MPF cobra consórcio Norte Energia por condicionantes aos indígenas
(1’20” / 313 Kb) - O Ministério Público Federal (MPF) no Pará cobra explicações do consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte. O órgão solicitou, na última quarta-feira (7), um relatório sobre o cumprimento das ações de redução dos atuais e futuros impactos socioambientais causados pela usina. A decisão é fruto da pressão de indígenas de nove etnias, que na última semana, se reuniram com representantes do governo, Funai, Ibama, Incra e do consórcio.
O objetivo do MPF é verificar se os compromissos assumidos pela Norte Energia estão sendo cumpridos. Os indígenas alegam que as ações de redução de impactos são bastante precárias. O prazo estipulado para a resposta é de dez dias úteis.
O consórcio deve cumprir condicionantes, como a reestruturação do atendimento à saúde indígena, demarcação e regularização de áreas, retirada de não-indígenas das terras demarcadas, criação de corredores ecológicos, melhorias nos serviços de educação, entre outras.
Outra ação acordada entre comunidades, governo e consórcio é a criação de um comitê gestor do plano básico ambiental indígena, para janeiro do próximo ano. A proposta é garantir aos povos indígenas um desenvolvimento autossustentável.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
08/12/11
