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Falta de atendimento à saúde indígena é alvo de ação do MPF

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(1’17” / 303 Kb) - Indígenas na região de Marabá (PA) sofrem com a falta de estrutura para o atendimento em saúde. Em várias aldeias não há sequer unidades de atendimento. Nas que possuem postos, faltam remédios, seringas, móveis e até portas e janelas. Frente a esse quadro, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação, no final do último ano, em que obriga a União a tomar providências para garantir infraestrutura mínima de cuidados à saúde dos índios.

Nas comunidades Akrantikatêjê, Odjã, Ororobá, Itahy e Kanahy deverão ser construídos postos de saúde. Nas demais aldeias, as unidades de atendimento precisarão ser reformadas. Destinação de recursos de materiais e contratação de profissionais da área são outras providências a serem tomadas.

A Casa de Saúde do Índio (Casai), em Marabá, também deverá ser beneficiada. O prazo para início da execução das melhorias é de dez dias úteis. Se a ação do MPF for aceita pela Justiça, a União estará sujeita a multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.

O atendimento à saúde da população indígena atualmente é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

13/01/12