Funcionários do Senado devolverão R$ 6,2 mi de horas extras pagas em recesso
Esquema permitia nomeações sem concurso, concessão de gratificações sem critérios e pagamento de horas extras sem merecimento.
(1’20” / 315 Kb) - A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a devolução de R$ 6,2 milhões pagos indevidamente a servidores do Senado Federal. Essa quantia é referente a horas extras não cumpridas e foi distribuída entre quase 4 mil funcionários em janeiro de 2009. Na ocasião, a Casa estava em recesso parlamentar.
A juíza responsável estabeleceu que a devolução dos valores pode ser feita por meio de desconto automático na folha de pagamento com o limite de 10% da remuneração mensal.
Em 2009, foram divulgadas inúmeras denúncias de atos secretos e outras irregularidades envolvendo o atual presidente do Senado, José Sarney, e pessoas ligadas a ele. O esquema permitia que se fizessem nomeações sem concurso, concessão de gratificações sem critérios e pagamento de horas extras sem merecimento.
Como consequência, foram abertas 11 representações contra Sarney no Conselho de Ética. Todas elas foram arquivadas. Apenas os ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) foram apontados como responsáveis pela emissão de atos administrativos clandestinos. Exonerados de suas funções, eles passaram a responder processo na Justiça comum.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
*Com informações do Congresso em Foco
07/02/12
