MPF quer aumentar restrições à publicidade de bebidas alcoólicas
O órgão justifica que as bebidas como cerveja, vinho, entre outras, também devem ter a publicidade restringida, assim como as bebidas mais fortes – com teor alcoólico superior a 13 graus GL – como aguardentes, vodka e whisky.
(1’08” / 265 Kb) - Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul quer aumentar as restrições à propaganda de bebidas alcoólicas no país. O órgão justifica que as bebidas como cerveja, vinho, entre outras, também devem ter a publicidade restringida, assim como as bebidas mais fortes – com teor alcoólico superior a 13 graus GL – como aguardente, vodka e whisky.
A ação ajuizada em 2009 havia sido julgada improcedente, porém o MPF recorreu da sentença ao Tribunal Regional da 4ª Região.
Entre as restrições, há a limitação de horário para exibição em meios de comunicação. Além da proibição de associar o produto a esportes olímpicos ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade.
Na ação, os procuradores da República argumentam que as restrições de propaganda a esse tipo de bebidas – sem distinção quanto ao teor alcoólico – já são reconhecidas pela Organização Pan-Americana da Saúde e pelo Ministério da Saúde.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
08/02/12
