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Políticas sociais e redução da pobreza

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Com programas sociais chamados de “Misiones Sociales”, o governo Chávez vem melhorando o acesso e qualidade à moradia, saúde e educação no país.

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(8’Venezuela_Mision_Vivienda52” / 4.06 Mb) - A Venezuela foi uma das economias que mais se desenvolveram na América Latina na última década. Dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) indicam que a Venezuela tem o menor índice de desigualdade do continente, com um coeficiente Gini de 0,394 – quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade. No entanto, os brasileiros têm poucas informações sobre o país vizinho.

A Venezuela é a 4ª maior economia da América Latina, superada somente por Brasil, México e Argentina. A média de crescimento anual na última década foi de 3%. Em 2011, o crescimento foi de 4,2%. A inflação ainda é alta, ficou em aproximadamente 22% na última década, sob influência da flutuação do preço internacional do petróleo. Porém, em relação aos governos anteriores, caiu substancialmente. Durante o governo Andrés Pérez, a média foi de 45%. Já no comando de Rafael Caldeira, chegou a 60%.

A queda no índice de desemprego tem inflado a popularidade do governo Hugo Chávez. Em 1998, antes de assumir, a média de desemprego era de 22%. Hoje, está abaixo de 10%. A informalidade é alta, mas caiu de 51% para 44%. Houve uma redução da pobreza, que ainda é grande, mas foi de 48% para 29%. A pobreza extrema despencou de 20% para 7%.

Especialistas apontam que a melhora de vida da população da Venezuela é consequência dos programas sociais do governo, as chamadas Misiones Sociales (Missões Sociais). Essas políticas têm uma particularidade, porque o governo Chávez busca a participação da sociedade.

Habitação

A ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, morou por nove meses na Venezuela e acompanhou de perto a construção das políticas de habitação. A Venezuela tem 28 milhões de habitantes. Um total de 3 milhões de famílias precisam de moradia, moram em habitações que precisam de reformas ou regularização fundiária. O governo Chávez lançou em 2011 o programa de moradia “Gran Misión Vivienda”, com a meta de beneficiar 10,8 milhões de pessoas e zerar o déficit habitacional.

“Lá, como aqui, a moradia é um sonho das famílias, lugar que dá segurança para as pessoas. Eles estão passando por um processo de recuperação da autoestima das pessoas. Eles crêem que realmente está acontecendo uma grande mudança no âmbito das políticas públicas da Venezuela. Eles perceberam que o governo todo se mobiliza para dar uma resposta nessa questão grave do déficit habitacional. Esse problema historicamente não foi visto com prioridade por outros governos.”

Maria Fernanda conta que o governo fez um mapeamento e disponibilizou para a população todas as áreas que receberão as futuras construções.

“Eles fizeram um trabalho de mapeamento de terrenos que poderiam ser utilizados para as ‘vivendas’. Por decreto, o governo utiliza esses terrenos para equacionar a questão do déficit habitacional. Os terrenos de propriedade da União que estão sem uso e também foram mapeados. Ao todo, foram identificados mais de 10 mil hectares de área para atender essa demanda de moradia.”

Maria Fernanda também comenta que a partir da criação de mecanismos de organização social, chamados de “Conselhos das Comunidades”, a população participa da construção desses projetos e das próprias residências.

“47% da meta do setor público ficou na responsabilidade do Ministério do Poder Popular. Ou seja, são as brigadas que existem nas organizações sociais de base que constroem essas moradias. É um sistema de autogestão, as pessoas que constroem as casas são remuneradas, têm capacitação para construir essas moradias.”

Educação

Os projetos sociais tiveram resultado significativo na Educação. Em 2006, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) declarou a Venezuela como território livre do analfabetismo. A “Missão Robinson”, programa que erradicou o analfabetismo, teve início em julho de 2003 e ensinou 1,6 milhão de venezuelanos analfabetos a ler e escrever.

Para a mestre em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mariana Bruce, a relação entre governo e sociedade foi importante para identificar a população analfabeta e convencê-la a aderir ao programa. E, também, para colocar a importância de adaptar o horário das aulas à realidade de cada comunidade para facilitar o acesso.

“O governo lança a convocatória para o povo. Mostra que o Estado vai fornecer recurso e que há uma metodologia reconhecida pela Unesco.  O presidente lança um apelo para que a população seja um facilitador do projeto. Com isso, qualquer pessoa poderia juntar um grupo com seis membros e montar uma Missão. Tudo foi baseado na lógica da população não apenas  aprender a ler e escrever, mas fazer parte da ação protagônica do povo.”

Mariana Bruce acredita que os diplomas de milhões de venezuelanos podem ser cancelados, a depender do resultado das eleições. Isso porque o projeto das Missões não é reconhecido pela oposição.

“É importante compreender o motivo das pessoas votarem e insistirem no projeto de governo do Chávez. É bom lembrar que durante o golpe de 2002, a oposição descredenciou e não reconheceu absolutamente nada das Misiones. Isso é uma luz no sentido do que a oposição pode fazer e o que isso representa para milhões de pessoas que estão participando desses projetos.”

Saúde

Na área da saúde, foi criada em 2003 a “Missão Bairro Adentro”, que tem foco na atenção integral e preventiva. Nesse período, foram construídas mais de 7 mil clínicas populares, aproximadamente 600 Centros de Diagnóstico Integral e Salas de Reabilitação Integral e mais de 20 Centros de Alta Tecnologia.

De acordo com o professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e ex-assessor do Ministério das Indústrias Básicas da Venezuela, Luciano Wexell Severo, a utilização do petróleo no financiamento das políticas sociais e a cooperação e parceria com a experiência cubana no setor foram fundamentais na consolidação da “Missão Bairro Adentro”.

“São 25 mil médicos que trabalham junto com a população mais pobre. Essas pessoas relatam que nunca tiveram acesso à saúde. Esses médicos cubanos são pagos com o envio de petróleo da Venezuela para Cuba. Assim, se cria um mecanismo de usar o petróleo como política externa também, como forma de fazer convênio de cooperação que não precisa usar o pagamento em dinheiro.”

Por Danilo Augusto,

Junho de 2012.

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Acesse todas as reportagens em texto e áudio da série especial “Venezuela, nos passos do desenvolvimento”, da Radioagência NP.

Programa 1: Políticas sociais e redução da pobreza

Programa 2: Políticas econômicas e as nacionalizações

Programa 3: Petróleo e soberania nacional

Programa 4: Conflitos com a mídia e pluralidade da informação

Programa 5: Sistema democrático e participação popular

Programa 6: Relação com o Brasil e integração regional

Programa 7: Autonomia política e econômica latino-americana

 

Comentários

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