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Políticas econômicas e nacionalizações

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A renda do petróleo venezuelano passa a ser aplicada em projetos sociais e no fortalecimento de outros setores econômicos. Com essa política, o governo Chávez avança nas nacionalizações.

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Politica_economica_venezuela(8’09” / 3.73 Mb) - A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) ressaltou que a Venezuela é o país com menos desigualdade na região, com um coeficiente Gini de 0,394. A escala – que mede a distribuição de renda – tem variações de zero a um. Quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade.

Outro indicador social que se destaca é a redução da pobreza e da indigência, que despencaram pela metade desde 1998, segundo dados oficiais do governo. O professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e ex-assessor do Ministério das Indústrias Básicas da Venezuela, Luciano Wexell Severo, destaca que o país só pode obter esses índices porque elegeu as demandas sociais como prioritárias.

“O gasto público da Venezuela em temas sociais, como educação e saúde, é absurdamente superior, em torno de 60% maior do que a média dos anos 1990. Esses são dados do Instituto Nacional de Estatísticas. O governo sempre trata de comparar com a década de 90, que seria o período de mínimo investimento público em saúde e educação. É o que eles chamam de um período neoliberal, de Estado mínimo, em que a iniciativa privada estava assumindo a maior parte dessas funções.”

As chamadas “Missões Sociais” foram reconhecidas por organismos da Organização das Nações Unidas (ONU) e pela CEPAL como políticas públicas exemplares de combate ao analfabetismo e promoção da saúde. Elas são financiadas por um fundo criado para impedir o acúmulo de reservas internacionais.

Nacionalizações, crise e prosperidade

O professor explica que as nacionalizações ocorridas em diversos setores tinham metas bem definidas: aplicar a riqueza gerada pelo petróleo em outros ramos da economia e resolver problemas conjunturais e históricos.

“Todo o potencial que se liberou a partir de 2003, com o Estado assumindo o controle da estatal PDVSA, possibilitou colocar em prática a política que eles chamam de ‘semear o petróleo’, que seria aplicar os recursos oriundos das exportações de petróleo em outros setores da economia.”

A partir de então, a economia venezuelana cresceu de forma permanente por um período de cinco anos, tendo atingido a marca de 8,4%, em 2007, o maior índice de crescimento entre os países da América Latina naquele período. O atual Produto Interno Bruto (PIB) corresponde a 389 bilhões de dólares, o que faz do país a 23ª economia do planeta, no ranking do Banco Mundial (BIRD).

O desemprego atinge menos de 10% da população economicamente ativa. Severo lembra esse período de prosperidade foi antecedido por uma grande crise, resultante da tentativa de golpe contra Chávez e da greve dos gerentes da PDVSA, em 2002.

“O PIB da Venezuela, no momento do paro (greve) petroleiro, caiu 27% no último trimestre de 2002. Nem o PIB do Haiti deve ter caído tanto depois da guerra civil e do terremoto juntos. A crise foi tão séria que, talvez, nem os caras que mediam o desemprego foram trabalhar. Há um buraco no gráfico. Em fevereiro de 2003, por exemplo, não há estatística de desemprego, mas o dado do mês anterior aponta em torno de 21%.”

Industrialização

Desde o início do século 20, a Venezuela se tornou dependente da exploração do petróleo. De acordo com Severo, a atividade possibilitou a entrada de uma grande quantidade de capital no país que, no entanto, não foi revertida em projetos de industrialização.

“A Venezuela, historicamente - desde a descoberta do petróleo há cerca de 100 anos - se converteu em uma economia importadora, improdutiva e que vive da renda do petróleo. Como tem muito dinheiro entrando no país, o dólar se faz muito barato, de tal forma que comprar coisas de fora sempre foi muito mais interessante do que produzi-las internamente. Isso fez com que a indústria e a agricultura venezuelanas fosse e sejam muito débeis, representando muito pouco, se comparado a outros países.”

O coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Giorgio Romano, declara que, apesar das diferenças políticas e ideológicas, os Estados Unidos continuam sendo o principal comprador de petróleo venezuelano. Ele também defende a tese de que o principal desafio é ampliar o setor produtivo.

“O problema não é nem achar outros compradores, mas desenvolver outros setores. Isso é um desafio histórico da Venezuela, e nisso o Chávez não conseguiu avançar. Ele conseguiu avançar na dívida social ao decidir quem fica com a riqueza do petróleo. Nisso ele mudou a história da Venezuela.”

Câmbio e sistema financeiro

Para Luciano Severo, os esforços do governo são visíveis e demandam certo tempo para atingir os resultados esperados. Para proteger a indústria nacional nascente, Chávez desestimulou as exportações de produtos primários (commodities), criando novas tarifas. Severo lembra que, no passado, as nações mais desenvolvidas fizeram o mesmo. No entanto, o modelo venezuelano impôs uma maior participação estatal nas atividades econômicas.

“A PDVSA substitui compras de outros países, sobretudo dos Estados Unidos, passando a comprar mais do mercado interno. E isso potencializa muito o mercado venezuelano. Pelo menos 51% do capital das empresas é venezuelano, mas existe a participação de empresas privadas e estatais de outros países. Estamos falando essencialmente de China, Rússia, Índia, Irã, Cuba, Brasil e Argentina. É uma política que eles chamam de buscar um mundo multipolar, que é diversificar os sócios.”

Outra medida econômica do governo Chávez foi o controle do câmbio, que consistiu em impedir a desvalorização do dólar. Essa intervenção tornou as importações mais caras e estimulou o consumo interno.

Além disso, em 2008, foi criado o Ministério de Bancos Públicos. A nova instituição nacionalizou bancos que já pertenceram ao Estado, mediante o pagamento de indenizações. Assim, foi possível administrar com maior equilíbrio os investimentos estatais. Um dos setores beneficiados foi a agricultura, através de um decreto que obriga as instituições financeiras a destinar pelo menos 10% do crédito disponível para projetos de desenvolvimento agrícola.

Por Jorge Américo,

Junho de 2012.

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Acesse todas as reportagens em texto e áudio da série especial “Venezuela, nos passos do desenvolvimento”, da Radioagência NP.

Programa 1: Políticas sociais e redução da pobreza

Programa 2: Políticas econômicas e as nacionalizações

Programa 3: Petróleo e soberania nacional

Programa 4: Conflitos com a mídia e pluralidade da informação

Programa 5: Sistema democrático e participação popular

Programa 6: Relação com o Brasil e integração regional

Programa 7: Autonomia política e econômica latino-americana