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Sistema democrático e participação popular

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Na opinião de pesquisadores, o que acontece na Venezuela é uma democracia participativa e não uma ditadura. Nas próximas eleições, em outubro, estarão em disputa dois modelos vigentes na América Latina.

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(7’32” / 3.45 Mb) - “Ditador”, “caudilho” e “populista” são alguns dos adjetivos utilizados por parte da mídia venezuelana para desqualificar o presidente venezuelano Hugo Chávez. Mas, após vencer três eleições presidenciais e enfrentar 12 pleitos - entre referendos e eleições municipais - é correto afirmar que existe algum tipo de ditadura comandada por Chávez?

No poder há mais de 13 anos e candidato à reeleição para o pleito do próximo dia 7 de outubro, Chávez é fruto da crise e da contradição em que vivia a sociedade venezuelana nos anos 80 e 90.  A riqueza proveniente do petróleo estava concentrada nas mãos de poucos, enquanto a maioria da população vivia em extrema pobreza.

Ao fortalecer o Estado e destinar os recursos do petróleo para programas sociais e melhoria de vida da população, Chávez diminuiu a pobreza extrema em 50% e transformou a Venezuela no país com o menor índice de desigualdade social da América Latina, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Ano eleitoral

Neste ano, durante as eleições presidenciais de outubro, a população venezuelana terá que decidir entre o atual presidente e o candidato oposicionista Capriles Radonski, acusado de ter participado da tentativa de golpe de Estado contra Chávez em 2002. Diante desse quadro, o jornalista e historiador, Gilberto Maringoni, descreve os modelos que representam os dois candidatos.

“O que o Chávez conseguiu fazer foi fortalecer o Estado e o desenvolvimento petroleiro para que ele gere superávit para programas sociais, para reforma agrária e o bem estar da população. Do lado do Capriles, está em voga o modelo neoliberal clássico, que é o de abrir o país, abrir a exploração petroleira, tirar peso do Estado e criar uma situação semelhante a que havia antes de 1990. São modelos que estão em disputa na América Latina, em cada país com características próprias.”

Maringoni chama atenção para o fato de que a campanha de Capriles cresceu em cima de debilidades do governo de Chávez, principalmente as que se referem à administração pública. No entanto, lembra que, apesar das críticas à reeleição indefinida de Chávez, todas as pesquisas apontam para um favoritismo do presidente.

“Sobre a reeleição continuada do Chávez, ele se submeteu a um referendo e a população aprovou isso. Eu não tenho que julgar se a população quer ou não. O Chávez continua desfrutando de uma altíssima popularidade e todos os institutos de pesquisas, inclusive os independentes do governo, atestam que ele deve ganhar as eleições de outubro agora.”

Construção da democracia

O jornalista compara a situação da Venezuela com a de outros países, principalmente europeus, que também reelegem seus representantes indefinidamente.

“A Inglaterra, inclusive, é um país extremamente atrasado em termos institucionais que as pessoas não falam. É um país que tem o rei e a rainha. E o primeiro-ministro é uma solução de compromisso para manter aquele gasto inútil com a nobreza. O Chávez não é uma rainha, ele pode ser derrotado nas eleições.”     

O pesquisador lembra ainda que não é somente por meio de eleições que se mede a democracia no país.

“Democracia se mede por participação da população, por bem-estar, por funcionamento livre da produção e pela imprensa que funciona livremente. E isso acontece na Venezuela, embora haja uma campanha dizendo que não.”

Um dos principais instrumentos da democracia venezuelana é o Consejo Comunal (Conselho Comunitário).  A mestre em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mariana Bruce, define os Consejos Comunales (Conselhos Comunitários) como microgovernos construídos no interior das comunidades locais, compostos e geridos pelos próprios moradores.

“É uma experiência muito interessante porque a gente está falando do alargamento do Estado para dentro das comunidades populares. Quer dizer, o exercício do poder político não é apenas feito pelos representantes e, sim, pelo próprio povo, dentro de uma dinâmica que envolve não só a participação, mas também o protagonismo das ações por parte desse povo.”

Segundo o Ministério das Comunas, hoje existem mais de 31 mil Consejos Comunales que compõem um projeto nacional de construção de um “Estado Comunitário”.

Constituição

Outro símbolo importante para a democracia venezuelana é a Constituição, criada em 1999, a partir de uma Assembleia Constituinte. Segundo Bruce, a Carta representa um esforço do Estado de reconhecer a história do povo venezuelano que, mesmo antes da eleição de Chávez, já possuía um alto índice de organização.

“E isso se deve não a um projeto pronto do presidente, pelo contrário, a grande chave para compreender o governo Hugo Chávez é que ele abriu espaços para que os movimentos sociais pudessem se colocar e apresentar seus projetos. E a Constituição é resultado disso, de toda essa participação. E, é por isso que você tem uma das constituições mais progressistas da América Latina, quiçá do mundo.”

A Constituição ampliou os direitos sociais, reconhecendo direitos de indígenas e mulheres e lançou as bases para a construção da participação popular na política. Para Mariana Bruce, por esses mecanismos democráticos existentes na Venezuela, não é correto afirmar que existe uma ditadura nesse país.

“Pela primeira vez, a gente está falando de uma experiência democrática em um país, em que o povo tem a possibilidade de se posicionar, de propor e de executar. Não apenas participar, mas ser protagônico realmente. Então, que ditadura é essa, em que há realmente essa participação política tanto nas esferas da participação direta, quanto na própria via representativa?”

Por Pilar Rodriguez,

Junho de 2012.

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Acesse todas as reportagens em texto e áudio da série especial “Venezuela, nos passos do desenvolvimento”, da Radioagência NP.

Programa 1: Políticas sociais e redução da pobreza

Programa 2: Políticas econômicas e as nacionalizações

Programa 3: Petróleo e soberania nacional

Programa 4: Conflitos com a mídia e pluralidade da informação

Programa 5: Sistema democrático e participação popular

Programa 6: Relação com o Brasil e integração regional

Programa 7: Autonomia política e econômica latino-americana