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Ensino superior no Brasil: entre avanços e contradições

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Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, nos últimos anos houve um avanço no acesso ao ensino superior do país. Mas, ele acredita que ainda há muitas contradições, que demandam lutas por uma educação pública.

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(6’44” / 1.4 Mb) - Mais de 1,7 milhão estudantes cursam graduação em universidades públicas no Brasil. E quase 5 milhões estudam nas instituições privadas. O número de matrículas no ensino superior brasileiro como um todo aumentou 5,7% entre 2010 e 2011. Os dados são Censo da Educação Superior, do Inep, órgão do Ministério da Educação.

Apesar desse aumento no ingresso ao ensino superior, relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com dados de 2010, aponta que 88% dos jovens brasileiros entre 25 e 34 anos ainda não possuem curso universitário.

Para debater a educação superior brasileira e as medidas do governo federal para ampliar o acesso às universidades, a Radioagência NP entrevistou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. Para ele, nos últimos anos houve um avanço no acesso ao ensino superior do país, mas ainda cheio de contradições, que demandam lutas do investimento público no ensino também público.

Radioagência NP: Daniel, como a UNE avalia o crescimento das universidades privadas no país como alternativa do governo para massificar o ensino superior?

Daniel Iliescu: Eu não avalio de que se trata de uma estratégia do governo, até porque esse movimento teve um impulso muito grande em especial na primeira metade dos anos de 1990, quando predominava no país, e a partir do governo federal de então, uma visão liberal, um projeto neoliberal em curso, e houve uma expansão desenfreada, sem qualquer controle de qualidade e de função social, das universidades privadas. Consolidou-se uma prática de tratar a educação como mercadoria no país. Acho que isso que condicionou o mercado privado de educação que ele seja muito forte. A nossa grande crítica ao governo não é pelo governo ter adotado uma estratégia de fazer crescer o ensino superior privado, mas ter se acomodado na estratégia de não enfrentar o ensino superior privado. E, percebo que, pelo contrário, o governo tem tentando consolidar uma visão de recuperar espaço e matrículas para as instituições do setor público.

Radioagência NP: Mas não é possível dizer que o governo estimulou o crescimento das universidades privadas com o Programa Universidade para Todos (ProUni)?

DI: O ProUni, por exemplo, são um milhão de pessoas, marca atingida neste ano, que entraram no ProUni, com o perfil de baixa de renda, até 1,5 e até 3 salários mínimos, para bolsa total e parcial. Então, pra além do impacto ser muito positivo, não encaro como isso tenha sido um estimulante ao crescimento [das universidades particulares], pelo contrário. Na verdade, foi uma primeira medida que o governo brasileiro fez no sentido de ter mais controle, inclusive, das universidades. Ele é uma renúncia fiscal, essa renúncia fiscal, na prática, de forma extraoficial já acontecia. Existia um não pagamento, uma sonegação de tributos enorme. E o que o governo fez foi condicionar um dinheiro que ele já não recebia a uma intervenção, de alguma maneira, do estado. É claro que é uma medida que, na nossa opinião, deva ser emergencial, conjuntural, porque o eixo do crescimento do ensino superior, da democratização do acesso e da oportunidade da juventude cursar uma universidade, nós temos muita clareza que deve ser pelo setor público.

Radioagência NP: Qual a sua avaliação sobre o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni)?

DI: O Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, que é o Reuni, aos meus olhos, foi o principal e melhor programa que a universidade federal teve nos últimos 30 anos. É um programa que ampliou recursos e permitiu a criação de novos campi e cursos, sobretudo no turno da noite, o que faz com que a pessoa que trabalham durante o dia possam estudar. No entanto, esse programa não cumpriu o que se propunha ao debater a reestruturação da universidade. Então, ao fazer esse movimento ousado de expansão, as condições de estudo, de trabalho, infraestrutura, as instalações dos novos campi; existem muitas críticas do movimento estudantil de que esses campi funcionam em uma instalação muito precária. Isso potencializou contradições da própria universidade, que é uma universidade que tem mais gente pobre, mais filho de trabalhador dentro; e que continua não tendo muita bolsa de pesquisa e extensão, continua tendo déficit de professor, continua tendo uma insuficiência muito alarmante de política de assistência estudantil.

Radioagência NP: As propostas dos movimentos sociais de investimento de 10% do PIB e 100% dos royalties do petróleo para a educação estão em forte debate na sociedade. Essas propostas se destinam para qual modelo de educação: público ou privado?

DI: O PNE, o Plano Nacional de Educação, é um conjunto de 20 metas e diretrizes para a educação brasileira para os próximos dez anos, é um projeto de lei ainda, mas é a lei que define os 10% do PIB para a educação, esse debate está colocado lá dentro, com muito conflito, com um nível de interesses que se enfrentam ali dentro, enorme. Então, esses 10% do PIB, como ele é PIB, ele se refere a toda atividade econômica do Brasil: União, estados, municípios e setor privado. Mas, a gente reivindica que esse investimento seja canalizado totalmente no ensino público. Os 10% do PIB, que é uma meta, se traduz, em nossa opinião, em duas estratégias concretas: a vinculação dos royalties [do petróleo] para a educação e a vinculação do rendimento do fundo social do pré-sal para a educação. E essas duas bandeiras, não há dúvida quanto a isso, é para a educação pública. Agora o PIB, ele é conjunto da atividade econômica, então ele também faz referência aos investimentos privados na educação. A nossa luta é para que amplie o investimento público porque não é no setor privado que a gente entende que a educação brasileira vai se reforçar.

De São Paulo, para a Radioagência NP, Aline Scarso.

14/11/12

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