MP pede anulação de licença de siderúrgica da Vale
(1'44'' / 408 Kb) - O Ministério Público do estado do Pará entrou com uma liminar na Justiça Federal pedindo a anulação da Licença Prévia e suspensão do licenciamento ambiental da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), de propriedade da mineradora Vale. A Vale pretende instalar a indústria no município de Marabá. O MP encontrou irregularidades no estudo ambiental, fato que pode colocar em risco a segurança ambiental da região.
Também foram encontradas irregularidades na audiência pública, na qual os agentes responsáveis pela análise e licenciamento ambiental da obra não estavam presentes. O acesso ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) também foi considerado insuficiente para uma análise apropriada.
O procurador da República Thiago Rabelo, responsável pela ação juntamente com a promotora de Justiça Josélia Barros Lopes, afirma ser inadmissível que o processo de instalação seja conduzido de qualquer forma, em atropelo à Constituição.
“Não podemos permitir que o procedimento do licenciamento ambiental transcorra ao arrepio e violação da legislação e processo legal ambiental. É nosso dever zelar para que as questões ambientais sejam respeitadas.”
O MP também criticou a falta de cautela com o controle dos gases poluentes emitidos pela usina, como o benzeno. De acordo com o Ministério da Saúde, o benzeno é cancerígeno, mesmo em baixas concentrações.
A Justiça federal considerou que cabe à Justiça do estado a competência para julgar a questão. Com isso, quem passa a atuar na ação é o Ministério Público do estado, com acompanhamento do MPF.
De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.
14/06/10
