Trabalhadores viviam em situação semelhante à de escravidão
(1'37'' / 383 Kb) - Trabalhadores que construíam casas para o programa federal "Minha casa, minha vida", no município de Catalão (GO), estavam sendo submetidos a condições semelhantes à de escravidão. A denúncia foi feita pelos próprios trabalhadores que procuraram o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás. Ao todo, 74 funcionários foram encontrados nessas condições. A obra é financiada pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS).
Ao chegarem ao canteiro de obras, os agentes do MPT constaram que os trabalhadores não tinham água potável para beber, os alojamentos estavam em situação precária e não havia luz elétrica. Também não foram entregues aos trabalhadores os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ainda foi constatado que a jornada de trabalho era exaustiva e não havia pagamento de horas extras. Além disso, as Carteiras de Trabalho (CTPS) das vítimas estavam sob poder do empregador e eles estavam desde dezembro de 2009 sem receber salários.
A empresa responsável pela realização da obra é a Copermil Construção Ltda, que, por sua vez, terceirizou os serviços para a TJ Prestadora de Serviços de Jardinagem Ltda. Mesmo assim, a Copermil teve que pagar R$ 105 mil para os trabalhadores, que não residem no município, voltarem para suas casas. Além disso, a empresa assinou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) – um para respeitar a legislação trabalhista e outro onde se responsabiliza pelo pagamento das verbas rescisórias.
De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.
26/07/10
Com informações do site www.reporterbrasil.com.br
