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Tortura no Brasil é ignorada por juízes e promotores

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(1'51'' / 435 Kb) - A tortura continua sendo uma prática rotineira por parte dos agentes do Estado no Brasil. E o pior, recebe apoio de delegados, juízes e promotores públicos. Esse diagnóstico foi feito pela Pastoral Carcerária, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que divulgará um relatório completo na próxima segunda-feira (02). O assessor jurídico da Pastoral, José de Jesus Filho, acredita que o corporativismo é um dos principais incentivos para os torturadores.

“Esse encobrimento se dá de várias formas. A primeira é desmerecer a palavra do torturado. Eles sempre assumem a palavra do agente público, do torturador, como presunção de verdade. Só pela própria condição de preso, tudo o que ele fala é mentira. É uma ficção criada por promotores e juízes que é difícil de compreender.”

De acordo com a Pastoral, a tortura em delegacias e carceragens é praticada por policiais civis. Os crimes praticados por policiais militares ocorrem nas ruas, em residências ou estabelecimentos privados, como supermercados. José de Jesus acredita que ficou mais difícil combater a prática da tortura depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de revisão da Lei da Anistia.

 “Quando o STF julgou que a tortura praticada no regime militar deveria continuar impune, todas essas práticas foram legitimadas. Por isso, temos de conviver com as torturas rotineiras. Eu ouço casos de tortura todos os dias.”

O estado de São Paulo, onde a Pastoral tem maior atuação, é campeão nas denúncias de tortura ocorridas no sistema carcerário. Dos 203 réus denunciados em todo o país entre os anos de 2000 e 2004, apenas 18% sofreram condenação.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

27/07/10