MPF quer suspensão de exploração em Serra Pelada
(1'50'' / 432 Kb) - O Ministério Público Federal (MPF) do Pará pediu à Justiça o cancelamento da portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), que autoriza a exploração da mina de Serra Pelada. O direito de explorar a mina ficou com a mineradora canadense Collossus e a Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada). Para o Ministério Público, há irregularidades no contrato de concessão feito entre a Coomigasp e a Collossus. A mina estava sem atividades há 20 anos.
Segundo André Raupp, um dos promotores que está no caso, o contrato só foi aprovado porque os 45 mil garimpeiros da cooperativa foram enganados pela diretoria da Coomigasp.
"Verifica-se que houve algumas condutas para a assembleia de agosto 2007 que demonstram que não foi dada a possibilidade de outras empresas poderem participar [da licitação de concessão] e já havia uma relação entre a diretoria e a Collossus. Além de outros dados, por exemplo o fato da assembleia ter sido convocada só para deliberação e [o contrato] ter saído de lá aprovado. O fato das propostas apresentadas pelos garimpeiros ter sido num sentido e, posteriormente, o termo de parceria foi realizado com outras cláusulas."
No processo de concessão, a Coomigasp modificou o percentual de divisão dos lucros da mina entre a mineradora e a cooperativa. Antes, 51% do lucro da atividade pertenciam à mineradora e 49% era dividido entre os garimpeiros. Com a modificação, os garimpeiros passaram a receber 25% e a mineradora, 75%.
Segundo o Ministério Público, existem também denúncias de intimidação dos trabalhadores pela diretoria, que dizia que caso a Collossus não ganhasse a exploração, a Coomigasp perderia o direito de explorar a mina.
De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso.
01/09/10
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