Organizações denunciam o “encarceramento em massa” no Brasil
(1'58'' / 465 Kb) - O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos e da China. O Ministério da Justiça estima em 490 mil o número de pessoas cumprindo pena ou aguardando julgamento. Somente no estado de São Paulo são 170 mil. Com o objetivo de denunciar os abusos cometidos pelo Estado, diversos movimentos sociais, pesquisadores, familiares de presos e vítimas de violência policial realizam o seminário “Encarceramento em Massa: Símbolo do Estado Penal”.
O seminário ocorre entre terça-feira (07) e quinta-feira (09 na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro da cidade de São Paulo. De acordo com o dossiê preparado pelas organizações, existe um déficit de quase 195 mil vagas nos presídios brasileiros. Outro problema é a falta de acesso à saúde, aproximadamente 20% dos presos são portadores do vírus HIV. A integrante do Tribunal Popular, Adriana Eiko, considera que o Estado prisional está falido.
“Se pensarmos racionalmente, quando um sujeito é preso ele deveria perder o direito de ir e vir, o direito à liberdade, segundo a Constituição. No entanto, junto com isso ele vai perdendo outros direitos que não estão previstos na pena, mas começam a ser retirados, como o direito à saúde, direito à família.”
Aproximadamente 90% dos ex-detentos retornam à prisão. Eiko acredita que o crescimento do número de prisões a partir da década de 1990, sobretudo nos países desenvolvidos, é consequência da organização econômica mundial.
“Essa violência social não diz respeito ao sujeito que é violento. Ela é uma expressão dessa organização social que está cada vez mais violenta com as pessoas, está explorando cada vez mais os sujeitos e nos colocando como objetos dessa troca mercadológica.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
07/12/10
