Skip to Content

Aneel nega a devolução de R$ 7 bi aos consumidores

  • user warning: Table 'ranp3.scheduler' doesn't exist query: SELECT * FROM scheduler WHERE nid = 9429 in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/scheduler/scheduler.module on line 497.
  • warning: Parameter 2 to genericplayers_swftools_flashvars() expected to be a reference, value given in /data_cpro6462/ranp/public_html/includes/module.inc on line 476.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Declaration of views_handler_argument::init() should be compatible with views_handler::init(&$view, $options) in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_argument.inc on line 744.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_validate() should be compatible with views_plugin::options_validate(&$form, &$form_state) in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_submit() should be compatible with views_plugin::options_submit(&$form, &$form_state) in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.

Está faltando algum conteúdo do Flash que deveria aparecer aqui. Talvez seu navegador não possa exibi-lo. Instale a última versão do Flash em seu computador, ou atualize sua versão.

(1'07'' / 262 Kb) - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou novamente, nesta terça-feira (25), a devolução de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores. Esse valor foi acumulado entre os anos de 2002 e 2009, devido aos erros praticados no cálculo dos reajustes das contas de energia.

A Aneel reconheceu o erro, mas considera que não houve ilegalidade por parte das empresas distribuidoras de energia. A decisão anterior foi anunciada em dezembro de 2010, mas um grupo de parlamentares pediu uma reconsideração. Segundo a Agência, a devolução poderia prejudicar as finanças das empresas e provocar instabilidade no setor energético.

Como não cabem mais recursos administrativos, o Congresso analisa uma proposta de decreto-legislativo em defesa dos consumidores, que deverá ser votada em fevereiro. Já o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, solicitando que a Aneel calcule o valor cobrado a mais e providencie a devolução.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

26/01/11