Skip to Content

Lei prevê mais rigor e banimento de variedades de agrotóxicos em SP

  • user warning: Table 'ranp3.scheduler' doesn't exist query: SELECT * FROM scheduler WHERE nid = 9520 in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/scheduler/scheduler.module on line 497.
  • warning: Parameter 2 to genericplayers_swftools_flashvars() expected to be a reference, value given in /data_cpro6462/ranp/public_html/includes/module.inc on line 476.
  • strict warning: Non-static method view::load() should not be called statically in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/views/views.module on line 906.
  • strict warning: Declaration of views_handler_argument::init() should be compatible with views_handler::init(&$view, $options) in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/views/handlers/views_handler_argument.inc on line 744.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_validate() should be compatible with views_plugin::options_validate(&$form, &$form_state) in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.
  • strict warning: Declaration of views_plugin_row::options_submit() should be compatible with views_plugin::options_submit(&$form, &$form_state) in /data_cpro6462/ranp/public_html/sites/all/modules/views/plugins/views_plugin_row.inc on line 134.

Está faltando algum conteúdo do Flash que deveria aparecer aqui. Talvez seu navegador não possa exibi-lo. Instale a última versão do Flash em seu computador, ou atualize sua versão.

(1'45' / 412 Kb) - As atividades que envolvem a produção, comercialização, uso e descarte de embalagens de agrotóxicos serão regulamentadas no estado de São Paulo.  Nesta terça-feira (01), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 281/2010, que cria um sistema de fiscalização mais rígido neste mercado. De autoria do deputado, Raul Marcelo (Psol) – que encerra seu mandato agora em março – o PL aguarda ser sancionado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para virar Lei.

O deputado explica que na prática o PL transforma a compra do agrotóxico em algo semelhante à compra de um remédio. Ou seja, se tornará obrigatória a presença – e a orientação –  de um engenheiro agrônomo para atestar o uso do produto químico. O Projeto ainda define quem terá o poder de fiscalizar.

“Todas as entidades que queiram questionar algum produto que seja nocivo à saúde, o PL abriu essa possibilidade. Também estamos tirando da Secretaria da Agricultura essas prerrogativas. Agora, além da Secretaria da Agricultura, a Secretaria do Meio Ambiente e Secretária da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, poderão questionar. A questão dos agrotóxicos envolve essas três esferas e não somente a Secretaria da Agricultura, isso foi um grande avanço.”

O PL também exige que as empresas do ramo químico que operaram no mercado de agrotóxicos paguem uma taxa, que será destinada ao financiamento da produção de alimentos saudáveis. Além disso, o Projeto prevê o banimento, no estado, de agrotóxicos que são proibidos em outros países. Inclusive os de uso doméstico.

“Precisamos caminhar assim. Agrotóxico é uma droga e tem que ser vendido como é vendido remédio, com prescrição, com muito cuidado e com acompanhamento do estado.”

Estima-se que no Brasil ocorram mais de 3 mil mortes anuais provocadas por intoxicação pelos pesticidas. O estado de São Paulo é o campeão em consumo e absorve 30% dos agrotóxicos utilizados nas lavouras brasileiras.

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.

02/03/11