Em debate - Entrevistas
Ajuda humanitária, não armas
José Luis Patrola, integrante da Via Campesina.
 (6'25'' / 1,47 Mb) - “O que o Haiti precisa agora é ajuda humanitária. Tem gente que morreu por causa de fratura no braço. Não teve estrutura para tirar, a pessoa morreu por uma infecção generalizada. [Assim] a Minustah nunca foi uma força de reconstrução do país, mas era uma ocupação militar.”
Entrevistas anteriores
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Destaque
Comentário: Belo Monte é um erro
(5'23'' / 1,24 Mb) - O governo acaba de anunciar a concessão da licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A decisão é um erro. Belo Monte, configura-se na análise do movimento social como um projeto economicamente, socialmente e ambientalmente devastador. O projeto impactará 11 municípios, nove territórios indígenas, desalojará milhares de pessoas e desmatará grandes áreas de floresta e secará parte do rio Xingu.
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AGU nega reinterpretação da Lei de Anistia |
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 (1'53'' / 444 Kb) - A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, nesta segunda-feira (02), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer em que reitera o entendimento de que a Lei da Anistia deve continuar a servir para acobertar os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar. Em novembro do ano passado a Secretaria de Especial de Direitos Humanos (SEDH) havia encaminhado pedido para que a Advocacia reinterpretasse o que está escrito na lei. A solicitação diz respeito a ação de cunho civil que tramita contra os ex-coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel (hoje já falecido).
Os militares aposentados comandaram o DOI-Codi durante o anos de 1970 e são acusados de torturar presos políticos e matar no mínimo 64 deles. Parentes das vítimas e juristas alegam que tortura é um crime comum e que, portanto, não pode ser encoberto pela Lei de Anistia.
O jurista Dalmo Dallari defende que “não existe anistia para torturadores”. O mesmo afirma que o parecer do AGU não deverá encerrar os debates sobre o assunto.
“Enquanto não houver o esclarecimento dos fatos, e a identificação dos criminosos que praticaram tortura, o assunto continua em aberto. Pode passar 10, 30 ou 50 anos, ou quanto tempo for. Este assunto só se encerra quando houver a abertura dos arquivos [da ditadura] e aí sim eles terão o direito de se defender na justiça comum, direito que eles nunca respeitaram em relação ao outros.“
No parecer, a AGU pediu que o STF não conheça a ação pela “ausência de controvérsia jurídica ou judicial sobre a interpretação da Lei de Anistia”. A Ordem dos Advogados do Brasil apóia a decisão.
De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
03/02/09
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Contraponto - Comentaristas
Cesar Sanson
Belo Monte: um erro
(5'23'' / 1,24 Mb) - "O governo acaba de anunciar a concessão da licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A decisão é um erro. Belo Monte, configura-se na análise do movimento social como um projeto economicamente, socialmente e ambientalmente devastador."
Douglas Belchior
O luto e a luta do Haiti
(6'09'' / 1,41 Mb) - "Golpes, intervenções militares externas, ditaduras e ocupações militares aprofundaram o quadro de miséria e violência. Se hoje o Haiti é o país mais pobre da América Latina, trata-se do resultado de um processo histórico de expropriação."
Guilherme Delgado
Perspectivas para 2010
(8´52´´/ 2,03 Mb) - Como ano eleitoral que é, 2010 é importante no calendário da economia em razão das sinalizações políticas que gera, com vistas às perspectivas do crescimento econômico, do emprego e, sobretudo, da distribuição de renda para os próximos anos.
Roberta Traspadini
Desafios da esquerda
(7'55'' / 1,81 Mb) - "A esquerda brasileira, latina e mundial tem dois processos centrais de combate relativos à produção de seu projeto de classe: para fora, a luta, ruptura e superação das práticas burguesas. Para dentro, a disputa dialógica com os pares."
Ariovaldo Umbelino
A contra-reforma agrária
(8'48'' / 2,0 Mb) - "O governo de Luiz Inácio da Silva abandonou definitivamente a reforma agrária como bandeira política em seu segundo mandato."
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