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A vida dos sem-terra: Assentamento 17 de Abril

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Clique aqui para ouvir (10´10´´ / MP3)  - Dia 17 de abril de 1996. Cidade de Eldorado dos Carajás, no Pará. Operação da Polícia Militar mata 19 trabalhadores rurais sem-terra e deixa 69 feridos para pôr fim em bloqueio de rodovia. Dez anos depois 144 policiais incriminados foram absolvidos e apenas dois comandantes condenados. Nenhum deles está preso. No dia 05 de novembro de 1995, a Fazenda Macaxeira, no município de Eldorado dos Carajás, sul do Pará, foi ocupada por cerca de 1.500 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o movimento, a área de mais de 40 mil hectares era utilizada pelo proprietário Plínio Pinheiro somente para pasto. O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes mesmo da ocupação já havia sinalizado a possibilidade de desapropriação da fazenda, e mesmo assim a vistoria indicou a área como produtiva.

Após cinco meses sem respostas por parte do governo, as famílias iniciaram uma marcha rumo à Marabá, que terminou com a Polícia Militar executando e ferindo os manifestantes. O caso ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás.  Logo após a chacina, ainda no mesmo ano, o Incra considerou a Fazenda Macaxeira improdutiva e destinada para fins de reforma agrária.

Produção

Hoje a área desapropriada de 18 mil hectares, abriga mais de 690 famílias. O Assentamento 17 de abril carrega no nome todo o peso que foi o massacre, e tem diferentes histórias para contar na produção de alimentos, educação, saúde. Assentamento 17 de abril / Foto: Nina Fideles Necessidades básicas do ser humano, que depois de muito esforço se conseguiu conquistar, mesmo ainda não tendo estrutura de saneamento e esgoto.

Para Miguel Pontes, um dos mutilados com tiros na perna, muito se deve aos mortos no massacre.“Hoje eu tenho minha terra, consegui arrumar minha família, tenho casa para morar, consegui alguns créditos para tocar minha vida pra frente. A gente sente muito, tem até pesadelo, acorda e escuta tiros à noite. Isso grava na nossa mente. O que temos hoje devemos a esses companheiros que morreram na luta”.

Com a prática da agricultura de subsistência, cada família possui um lote de 25 hectares, o equivalente á 25 mil metros quadrados. Uma das dificuldades é a distância da vila onde ficam as casas para o roçado.

Mas as pessoas acabam se virando, pegam carona, compram uma pequena moto e assim vão, como conta Raimundo dos Santos Gouveia, que estava presente no dia do massacre e hoje é um dos coordenadores do assentamento. “Aqui estou produzindo arroz, milho, abóbora, banana, mamão. Começamos a produzir cacau também e abacaxi. Tudo para sobrevivência de casa mesmo. Temos umas vaquinhas, para garantir o leite”.

Com uma escola improvisada desde os tempos em que a área ainda era acampamento, a educação é prioridade para o MST. Hoje a estrutura é de madeira, tem lousa, mas sofre com as goteiras. Para Maria das Dores Pereira, diretora e professora há nove anos da escola municipal Oziel Alves Pereira, as dificuldades que as crianças enfrentam são muitas.Escola Oziel Pereira Alves / Foto: Nina Fideles “É muito importante a gente ter esta escola aqui dentro. Só pelos alunos não terem que sair e deslocar daqui para rua, já é uma vitória para nossa luta por causa do transporte e da distância... Eles passam muita necessidade, têm sono porque estudam a noite. Sei que eles chegam esgotados”.

Apesar das dificuldades, os alunos gostam muito da escola, mas estão ansiosos com a nova estrutura de tijolos que está sendo construída no Assentamento. Daniela, de 7 anos, conta o que a professora ensinou para ela. “Aprendi a fazer continhas e algumas palavras: biba, bolo, caco, lama...”.

Desenvolvimento para a cidade

Mesmo com tanto preconceito com os sem-terra, a população do município de Eldorado dos Carajás deve muito de seu desenvolvimento à comunidade do 17 de abril. Segundo Deuzinho Alves de Sousa, secretário Municipal de Agricultura, o Assentamento tem uma organização e estrutura muito fortes. “Foram surgindo os assentamentos derivados de áreas ocupadas. Acreditamos que esse sistema de ocupação foi o que trouxe o desenvolvimento maior para região, foi o que provocou a entrada de recursos no município, contando com os créditos de apoio para as famílias que estavam sendo assentadas. Isso foi uma parcela muito grande de conquista da organização do movimento”.

Mesmo com este tipo de reconhecimento dos municípios e da população das cidades vizinhas, o Assentamento, assim como todos os outros da reforma agrária no Brasil, ainda enfrenta a oposição de muitos latifúndiários. Como Jorge Mutran Neto, membro de uma das famílias que mais concentra terra no estado. Suas propriedades já sofreram diversas ações da justiça por uso de mão-de-obra escrava. Ele diz que acredita na reforma agrária, mas não em suas terras, a maioria grilada segundo denúncia do MST. “Aqui no Pará a reforma agrária não produz nenhuma saco de arroz ou de feijão”.

Mas a versão dos sem terra é outra como nossa equipe pode confirmar na visita que fez ao lote de Raimundo Gouveia. “Produzo por ano 100 sacos de arroz, 60 de milho e até 100 dependendo da época. De mandioca são 200 sacos”.

Segundo o MST, mesmo depois de conquistada a terra a luta não pára. De acordo Ildimar Rodrigues, um dos coordenadores do Assentamento, a importância da reforma agrária para estas famílias começa desde o acampamento onde já se pode plantar alguma coisa. “Foi difícil até nos conseguirmos, mas depois foi só alegria e muito trabalho. Conseguimos transformar nossas vidas. No momento que você está acampado, você já está em cima da terra, você pode plantar, colher”.

As famílias no assentamento construíram toda a estrutura que um dia lhes foi negada. Alimentação, saúde, educação. E o mais importante para todos os assentados é continuar lutando por uma vida melhor sempre. É o que afirma Antonio Alves, o Índio, de 46 anos. “Se tivesse que começar a luta amanhã, eu seria um dos primeiros comandantes. Só há vitória se tiver luta. Enquanto existir um sem-terra, serei sempre sem-terra. É como uma ferida de um mutilado: a luta é permanente e faz parte de mim para o resto da vida”.

Depoimento de sobrevivente

Meirton GeminianoMeu nome é Meirton Geminiano. Sou vítima de Eldorado dos Carajás. O que eu queria falar para o Estado é que ele manifestasse, que pagasse nossa indenização. Porque assim cada um ia procurar seus médicos... Hoje está muito difícil. Estamos sofrendo muito por causa das seqüelas. Queria que justiça fosse feita.


Leia e ouça todos os programas da série especial "Massacre de Eldorado dos Carajás: 10 anos depois":

Programa 1 - O dia 17 de abril. Sobreviventes relatam histórico do Massacre

Programa 2 - Impunidade no caso. Passo-a-passo das investigações e julgamentos do crime

Programa 3 - O Massacre continua: mutilados e famílias das vítimas. Sofrimento e luta por indenização e assistência médica

Programa 4 - A vida dos sem-terra: Assentamento 17 de Abril. As conquistas hoje das 690 famílias

Programa 5 - Estado e latifúndio como patrocinadores da violência. Os assassinatos no Pará e as ações do poder público e fazendeiros

Programa 6 - Vergonha para o Brasil. Repercussão nacional e internacional

Programa 7 - Agronegócio: progresso ou destruição?. O modelo de produção, trabalho escravo e conflitos por terra

Programa 8 - A polêmica reforma agrária na Amazônia. Especialistas debatem desconcentração da terra e da renda

Ficha técnica:
Enviadas especiais ao Pará: Beatriz Pasqualino e Nina Fideles
Produção: Sofia Prestes
Sonoplastia: Leandro Gregorine
Diagramação gráfica no CD: Caroline Siqueira Gomide
Fotos no CD e na página da ANP na internet: Nina Fideles e Beatriz Pasqualino
Foto de capa do CD: Sebastião Salgado

Agradecimentos especiais
Assentamento 17 de Abril, Raimundo negociador, Isabel, Dimas, Maria José e crianças, Antônio Índio, Guto e Edson, Carlinhos (Rádio Resistência FM), Gouveia, Pepe, Sueli e Glauco, equipe ANP.