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Agronegócio: progresso ou destruição? O modelo de produção, trabalho escravo e conflitos por terra

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Clique aqui para ouvir(10´30´´ / MP3) - Dia 17 de abril de 1996. Cidade de Eldorado dos Carajás, no Pará. Operação da Polícia Militar a mando do governo do estado mata 19 trabalhadores rurais sem-terra para por fim em bloqueio de rodovia. Dez anos depois 144 policiais envolvidos foram absolvidos e apenas dois comandantes condenados. Nenhum deles está preso. A disputa entre os modelos de agricultura no Brasil gera discussões profundas entre governos e especialistas, mas é nas áreas rurais que ela mostra sua verdadeira faceta. Já há algumas décadas, no país prevalece a produção agrícola voltada para abastecer o mercado internacional. Esse modelo se baseia na concentração da terra.

Por outro lado, a 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros vem da agricultura familiar. É por meio da pequena propriedade que se gera a maior parte dos empregos nas áreas rurais, cerca de 87% do total, segundo estudo de Ariovaldo Umbelino, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP).

Mas mesmo assim, são os fazendeiros do agronegócio os privilegiados pelo governo federal e estadual. Mesmo sendo os maiores inadimplentes, conseguiram várias vezes renegociar a dívida que até 1995 somava 26 bilhões de reais. Além disso, 15 empresas ligadas ao ramo receberam o mesmo volume de créditos que foram destinados para 4 milhões de agricultores familiares, como Miguel Pontes, sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e morador do Assentamento 17 de Abril. “Consegui minha terrinha, peguei uns créditos de habitação, para custeio ... Mas, sem assistência técnica, hoje nos estamos só com dívidas para pagar. Plantamos sem conhecimento”.

Segundo o Ministério da Agricultura, o agronegócio responde por 33% do Produto Interno Bruto (PIB, que é soma de todas as riquezas produzidas no país). Apesar disso, os prejuízos desse modelo para o Brasil são incalculáveis, segundo Aluísio Leal, professor da Universidade Federal do Pará. “Em primeiro lugar o grande impacto que o agronegócio tem é o da destruição da natureza. Há 30 anos a Amazônia era um espaço natural praticamente íntegro. Em segundo lugar é uma promessa de destruição da Amazônia a médio e longo prazo. À medida que se intensifica a ocupação da região com vistas no suprimento de mercadorias ao mercado mundial, nós não temos outra coisa no horizonte da região a não ser a de uma promessa de devastação absolutamente imprevisível”.

O Massacre de Eldorado dos Carajás é resultado de alguns dos impactos do agronegócio em questões sociais da região. É o que explica Charles Trocatte, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Carajás expõe um problema maior que é o histórico problema agrário não resolvido e, sobretudo, põe a questão que a burguesia sempre buscou: a violência como meio de impedir que o povo entre na política, de reivindicar a política como meio de organização social”.

“Eu ter visto meu menino na situação que vi. Eu vi na hora que atiraram nele e ele caiu. Da primeira vez ele voltou. Mas da outra, já estava no caixão. (Inácio Pereira, 66 anos, pai de Raimundo Lopes Pereira)
“Espero que não se repita. É doído a gente ir atrás do pão e encontrar uma bala”. (José Sebastião de Oliveira, 57 anos)

Escravidão

`Destruição do meio ambiente e uso do trabalho escravo. Trocate denuncia que essas são práticas comuns do agronegócio no Pará. “Nós vivemos em uma região que, a rigor, é a ultima de expansão do capitalismo mundial. Ele cresce tendo como base o que há de mais atrasado e precário nas relações sociais e possui três características: a grilagem de terras, na erosão da biodiversidade e no trabalho escravo. Essa situação gera uma realidade de conflito social permanente”.

Para o MST um dos ícones dessa situação vivida no estado é a família Mutran, com grande poder político e econômico. São os Mutran os maiores exportadores de castanha do pará, além de possuírem milhares de cabeças de gado. Essa família, de origem árabe tem na sua gênese o aspecto da violência, segundo Charles Trocate. Mas em entrevista à Agência Notícias do Planalto, Jorge Mutran Neto, que administra as fazendas de gado da família, nega as acusações e não quis falar sobre suas fazendas autuadas por uso de mão-de-obra escrava. Algumas multadas até três vezes. “Trabalho escravo? Não sou a pessoa mais apropriada para falar sobre isso. Tem outras pessoas que entendem mais disso do que eu”.

Além do uso do trabalho escravo, o agronegócio é apontado pela (mosimage}Comissão Pastoral da Terra (CPT) como um dos patrocinadores da violência por meio de assassinatos. A entidade tem uma lista com 73 nomes de pessoas que receberam ameaças de morte no estado só em 2005. São lideranças comunitárias que trabalham em prol da reforma agrária.

Essa denúncia é feita todos os anos pela CPT, que acompanha de perto os conflitos fundiários. “Pelo levantamento que foi feito no Caderno de Conflitos do ano 2004, nos locais onde o agronegócio se tornou mais florescente, maior foi a violência. Isso é mais uma qualificação do agronegócio, que além da violência contra o meio ambiente, a violência também no sentido de desempregar milhares de trabalhadores em favor das grandes máquinas, mais a violência da repressão, dos assassinatos, contra os trabalhadores rurais”, afirma Dom Tomás Balduíno, presidente da entidade

Sem-terra X latifúndio

Diante deste cenário de violência, as ocupações de terra pelo MST representam o enfrentamento com o latifúndio. São mais de 3.500 famílias acampadas em beiras de estradas pressionando pela reforma agrária prometida pelo governo federal em 2003 por meio do Plano Nacional de Reforma Agrária. A meta era de 400 mil novas famílias assentadas até o fim deste ano. O governo diz que vai conseguir cumprir a meta. De qualquer maneira, o MST mantém as ocupações, afirma Maria Raimunda César, da direção nacional do MST no Pará. “A gente faz a luta e a estratégia com as duas mãos ao mesmo tempo que a gente organiza a ocupação e a resistência a gente organiza a produção, o trabalho de formação com os camponeses para eles levantarem a bandeira da dignidade, da agricultura camponesa e familiar de produzir bem os alimentos, aumentar a qualidade de vida das pessoas”.

No Assentamento 17 de Abril, onde vivem as 690 famílias que conquistaram a terra após o Massacre de Eldorado dos Carajás, essa teoria vira prática. Há 35 mil cabeças de gado e a produção diária de leite chega a 10 mil litros. Cada família produz seu próprio alimento no lote de 25 hectares e se organizam em uma cooperativa de trabalhadores rurais.

Depoimento de sobrevivente

Meu nome é Maria das Dores Santos, eu participei do massacre e resisti, assim como muitos companheiros resistiram. A gente vive na luta para não continuar mais o massacre. A gente quer sobreviver e ter uma terra. Queremos que eles sejam punidos. Porque até agora o que a gente sabe eles não foram punidos em nada. Eles precisam sentir na pele o que fizeram com nossos companheiros.


Leia e ouça todos os programas da série especial "Massacre de Eldorado dos Carajás: 10 anos depois":

Programa 1 - O dia 17 de abril. Sobreviventes relatam histórico do Massacre

Programa 2 - Impunidade no caso. Passo-a-passo das investigações e julgamentos do crime

Programa 3 - O Massacre continua: mutilados e famílias das vítimas. Sofrimento e luta por indenização e assistência médica

Programa 4 - A vida dos sem-terra: Assentamento 17 de Abril. As conquistas hoje das 690 famílias

Programa 5 - Estado e latifúndio como patrocinadores da violência. Os assassinatos no Pará e as ações do poder público e fazendeiros

Programa 6 - Vergonha para o Brasil. Repercussão nacional e internacional

Programa 7 - Agronegócio: progresso ou destruição?. O modelo de produção, trabalho escravo e conflitos por terra

Programa 8 - A polêmica reforma agrária na Amazônia. Especialistas debatem desconcentração da terra e da renda

 

Ficha técnica
Enviadas especiais ao Pará: Beatriz Pasqualino e Nina Fideles
Produção: Sofia Prestes
Sonoplastia: Leandro Gregorine
Diagramação gráfica no CD: Caroline Siqueira Gomide
Fotos no CD e na página da ANP na internet: Nina Fideles e Beatriz Pasqualino
Foto de capa do CD: Sebastião Salgado

Agradecimentos especiais
Assentamento 17 de Abril, Raimundo negociador, Isabel, Dimas, Maria José e crianças, Antônio Índio, Guto e Edson, Carlinhos (Rádio Resistência FM), Gouveia, Pepe, Sueli e Glauco, equipe ANP.