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Estado e latifúndio como patrocinadores da violência. Os assassinatos no Pará e as ações do poder público e de fazendeiros

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Clique aqui para ouvir(09´25´´ / MP3) - Dia 17 de abril de 1996. Cidade de Eldorado dos Carajás, no Pará. Operação da polícia militar mata 19 e trabalhadores rurais sem-terra deixa 69 feridos para pôr fim em bloqueio de rodovia. Dez anos depois 144 policiais incriminados foram absolvidos e apenas dois comandantes condenados. Nenhum deles está preso.Muitos dizem que a ausência das instituições do Estado em determinado lugar pode gerar um clima de violência. No caso do Massacre de Eldorado dos Carajás a presença o Estado enquanto governo, aliado aos grandes proprietários rurais, patrocinou o caso mais emblemático de violência no Pará.

Charles Trocate, da direção nacional do MSTPara Charles Trocate, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado, a aliança entre o latifúndio atrasado com o avanço do agronegócio cria um cenário favorável para a impunidade e a violência, com o respaldo do estado. “Na prática, o grande responsável pelas mortes em Eldorado dos Carajás é o estado paraense e suas instituições. Do ponto de vista da justiça burguesa, o Estado brasileiro não foi capaz de encontrar um culpado ou promover alguma condenação no caso, porque é exatamente o Estado que deveria estar no banco dos réus”.

Domínio sobre a Amazônia

A estrutura fundiária no Pará tem algumas características específicas por concentrar cerca de 26% da Floresta Amazônica no seu território. Somente na região sul do estado pode-se dizer que poucas famílias, grupos de empresários concentram grande parte das áreas. A maioria deles não vive no estado, mas organiza a renda a partir da terra, que dentro da estrutura agrária no Pará se constitui como um símbolo de poder. “Quem tem a terra aqui manda, amedronta. São os grandes grupos oligárquicos que têm o poder político e econômico da região, que controlam as estruturas políticas como as prefeituras das pequenas cidades, as escolas, as famílias. São eles que mandam na vida social das cidades que são controladas por poucas pessoas. E estas pessoas são as famílias que concentram as terras. Como a família Mutran, que tem uma fazenda atrás da outra, uma é do tio, outra do pai, avô, neto....”, afirma a coordenadora nacional do MST, Maria Raimunda César.

Em entrevista à Radioagência NP , o fazendeiro Jorge Mutran Neto, revela em alguns momentos a aliança com as instituições do Estado para impedir as ocupações dos trabalhadores rurais. Quando entrou na fábrica de castanhas de família, em dia de pagamento, nossa equipe viu uma viatura da Polícia Militar prestando a segurança lá dentro em vez de estar nas ruas de Belém. “Tem fazenda aí que o cara já tirou os sem-terra mais de sete vezes. Pagou caminhão de polícia, pagou a gasolina, pagou tudo para imobilizar a tropa. Mas a tropa vai, tira e depois eles voltam”, diz Jorge Mutran Neto.

Segundo a direção nacional do MST, a região cresce tendo como base o que há de mais atrasado e precário nas relações sociais e possui três características principais: a grilagem de terras, a erosão da biodiversidade e o trabalho escravo. Essa situação gera uma realidade de conflito social permanente. De um lado, uma classe de trabalhadores relegada a este processo, do outro uma classe dominante que busca garantir seu poder a partir da força. Com isso, se verifica constantemente a prática de violações de direitos humanos.

Quanto vale uma vida no Pará?

De acordo com o “Caderno conflitos no campo” divulgado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 30 anos somente no estado do Pará mais de 700 trabalhadores rurais foram vítimas fatais da violência, inclusive vítimas das instituições do Estado. Dom Tomás Balduíno, presidente da CPT, reafirma a denúncia. “Acho que toda a instituição governamental está envolvida nisso, inclusive os próprios governos estaduais. Há uma certa união entre as diversas instituições (Legislativo, Judiciário e Executivo) no sentido de se auto-proteger e vai muito na linha da manutenção dessa situação. A instituição se defende, na hora, por exemplo, de maior exigência do povo, silencia e depois continua o mesmo processo de impunidade.

Portanto, a luta dos trabalhadores rurais de uma região onde grande maioria, principalmente nos municípios do sul do estado, como por exemplo o de Eldorado dos Carajás, vive na zona rural, não se limita ao enfrentamento com o latifúndio. Estende-se à luta contra a omissão e injustiças dos poderes do Estado.

Massacre de Corumbiara (RO), 1995Aluisio Leal, pesquisador e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), explica Carajás do ponto de vista da concentração de terra e dos poderosos. E compara com o Massacre de Corumbiara, de agosto de 1995 em Rondônia, onde 10 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados pela Polícia Militar. “Estas chacinas existem latentemente em todos os lugares onde existam aqueles que são deserdados pelo sistema e cuja presença incomode aqueles que são os donos do poder. O que na verdade está por trás de Carajás e Corumbiara é a presença dos sem-terra numa região onde eles significam um incômodo para aquele que são os donos da riqueza rural”.

Dez anos depois do massacre de Carajás, todos os 144 policiais denunciados foram absolvidos e apenas dois comandantes foram condenados. O Coronel Mário Colares Pantoja e o Major José Maria Pereira de Oliveira. Eles aguardam em liberdade a decisão da justiça sobre recurso da sentença.

Mais de 70 pessoas, principalmente lideranças comunitárias, estão na lista de morte do Pará. No estado, os latifúndiários continuam encontrando o caminho livre para as práticas de violência contra trabalhadores, como conta Charles Trocate da coordenação nacional do MST. “Costumamos dizer que temos muitos privilégios é ter lutado nessa região e não ter sido assassinado ainda pelo latifúndio. Há uma declaração por parte dos latifundiários e essa declaração é de morte: matar aqueles que o atrapalham de concentrar a terra e preservar a sociedade do jeito que é. Isso tudo porque há uma cultura de morte, de impunidade de violência, há uma regressão, uma barbárie”.

Depoimento de sobrevivente

Sou Antonio Alves de Oliveira, conhecido como Índio. Sou um sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás. Minhas reivindicações são justiça para o caso e que os culpados vão para cadeia e que o Estado pagues a indenização de quem tem direito legal. Que o estado seja processado para nunca mais fazer nada. O estado fez uma chacina contra o ser humano e trabalhador.

Leia e ouça todos os programas da série especial "Massacre de Eldorado dos Carajás: 10 anos depois":

Programa 1 - O dia 17 de abril. Sobreviventes relatam histórico do Massacre

Programa 2 - Impunidade no caso. Passo-a-passo das investigações e julgamentos do crime

Programa 3 - O Massacre continua: mutilados e famílias das vítimas. Sofrimento e luta por indenização e assistência médica

Programa 4 - A vida dos sem-terra: Assentamento 17 de Abril. As conquistas hoje das 690 famílias

Programa 5 - Estado e latifúndio como patrocinadores da violência. Os assassinatos no Pará e as ações do poder público e fazendeiros

Programa 6 - Vergonha para o Brasil. Repercussão nacional e internacional

Programa 7 - Agronegócio: progresso ou destruição?. O modelo de produção, trabalho escravo e conflitos por terra

Programa 8 - A polêmica reforma agrária na Amazônia. Especialistas debatem desconcentração da terra e da renda

Ficha técnica:
Enviadas especiais ao Pará: Beatriz Pasqualino e Nina Fideles
Produção: Sofia Prestes
Sonoplastia: Leandro Gregorine
Diagramação gráfica no CD: Caroline Siqueira Gomide
Fotos no CD e na página da ANP na internet: Nina Fideles e Beatriz Pasqualino
Foto de capa do CD: Sebastião Salgado

Agradecimentos especiais
Assentamento 17 de Abril, Raimundo negociador, Isabel, Dimas, Maria José e crianças, Antônio Índio, Guto e Edson, Carlinhos (Rádio Resistência FM), Gouveia, Pepe, Sueli e Glauco, equipe ANP.