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Programa 3 - Imposição das transnacionais: agrotóxicos e transgênicos

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Clique aqui para ouvir (8´30´´ / 1,9 Mb)  - As práticas agroecológicas excluem do cotidiano do agricultor qualquer uso de agrotóxicos e também o plantio de sementes geneticamente modificadas, as chamadas transgênicas. Enquanto isso, as grandes empresas fornecem massivamente um pacote tecnológico formado por estes dois elementos. Ou seja, uma agricultura que abusa dos transgênicos e dos insumos químicos.

Hoje, no Brasil, são oito transnacionais que controlam o mercado de agrotóxicos, com um faturamento líquido total de mais R$ 10 bilhões só em 2004. Cada vez mais elas se fundem obtendo assim maior controle sobre o mercado na fixação de preços e até mesmo na definição de políticas públicas, já que seu poder econômico pressiona os governos. Estas mesmas empresas, que produzem herbicidas e inseticidas, controlam também o mercado das sementes geneticamente modificadas.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), há no mundo mais de um milhão de intoxicações acidentais por agrotóxicos todo ano. Cerca de 70% delas são de origem ocupacional, ou seja, em trabalhos que envolvem agrotóxicos. O uso destes insumos pode gerar doenças de pele, danos ao sistema nervoso e até câncer.

Segundo Fernando Carneiro, da área de toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as mesmas empresas controlam o mercado dos agrotóxicos e dos trangênicos.

“Se você for observar, as cinco maiores empresas produtoras de agrotóxicos do mundo coincidem com as empresas que produzem os transgênicos. Ainda é um mercado concentrado que tem aumentado a dependência do pequeno produtor com as grandes empresas e que tem resultado maior lucro para eles.”

A questão dos transgênicos e dos agrotóxicos no Brasil gera sérias discussões no Congresso Nacional e na sociedade.

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) - órgão do governo responsável pelas análises dos pedidos de liberação comercial de transgênicos, deve avaliar os aspectos de saúde da sociedade, dos impactos ambientais e impactos econômicos, antes de tomar qualquer decisão. Mas a própria composição da CTNBio é motivo de discussões, como explica Maria Rita Reis, assessora jurídica da Organização Não-Governamental (ONG) Terra de Direitos.

“A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é formada por 27 pesquisadores voluntários, que não têm vínculo institucional com o poder público, salvo aqueles representantes que são dos Ministérios, que se encontram uma vez por mês para decidir todos os processos. Nós consideramos que esta não é uma estrutura adequada para avaliação de risco. A avaliação de risco conduzida pelo Estado deve ser feita a partir de uma estrutura para isso, com laboratórios e pesquisadores que possam realmente conduzir uma avaliação de risco séria e mais eficiente.”

Para Maria Rita, as indústrias de biotecnologia e ONGs vinculadas às empresas de biotecnologia defendem um princípio chamado de “equivalente substancial”, ou seja, que um transgênico e exatamente igual à uma planta convencional, o que é um absurdo sob o ponto de vista científico.

“Por exemplo, a Bayer protocolou a avaliação do milho transgênico A CTNBio em 1996. Quase há onze anos. E desde 1996 até hoje eles não juntaram mais nenhum estudo que foi desenvolvido sobre o milho deles. É este tipo de coisa que a gente não pode admitir. A gente tem o direito que os produtos que introduzidos para comercialização, consumo e no meio ambiente sejam devidamente estudados.”

Em 2005, as dez maiores empresas produtoras de sementes controlavam quase 50% do mercado, sendo a líder a Monsanto, que tem sede nos Estados Unidos. A redação da Radioagência NP entrou em contato com a assessoria de imprensa da empresa, que indicou o Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) para responder às questões referentes aos impactos dos transgênicos. O Conselho é uma organização sem fins lucrativos formada por empresas da biotecnologia. A diretora-executiva, Alda Lerayer, alega que o argumento das organizações sociais sobre os impactos dos transgênicos na saúde humana é infundado.

“Esta é uma outra mentira, uma mentira deslavada e cada vez eles vão poder usar mesmo estas mentiras. Esta historinha que foi criada para assustar as pessoas. Primeiro, um transgênico quando é desenvolvido demora de oito a dez anos para ser colocado no mercado. Nos outros anos todos são feitos estudos de campo e de biossegurança - impacto ambiental e biossegurança alimentar e animal.”

Os movimentos sociais e organizações ambientais, além de alegarem o impacto dos transgênicos na saúde e na natureza, afirmam que o crescimento do plantio geneticamente modificado aumenta significativamente o uso de agrotóxicos nas plantações. Para Maria Rita, da Terra de Direitos, a dependência do agricultor vai se aprofundando na medida em que ele opta pelo pacote tecnológico oferecido pelas grandes transnacionais.

“O agricultor, ao invés de privilegiar técnicas de manejo que levem à independência dos insumos produzidos pelas indústrias de biotecnologia, vai aprofundar esta dependência, porque a semente transgênica combina com uma série de outros produtos desenvolvidos pelas empresas. Por exemplo, a soja transgênica da Monsanto é desenvolvida para aperfeiçoar a utilização do “Roundup”, que é o agrotóxico de propriedade desta empresa.”

As transnacionais que comercializam sementes transgênicas - como a própria Monsanto, a Basf, a Syngenta e a Bayer - alegam ser desnecessário o uso de herbicidas, pois as sementes são resistentes às pragas de lavouras. No entanto, segundo dados da Anvisa, no período em que aumentou a produção de soja transgênica contrabandeada da Argentina, entre os anos de 2002 e 2004, na Região Sul do país, o uso de agrotóxicos específicos para as plantações de soja geneticamente modificada, como o glifosato, cresceu em 162%.

E os casos de contaminação por agrotóxicos entre os agricultores são muitos. É o caso de Odemar Trindade, que adotou a agroecologia no seu lote no assentamento Madrugada, em Candiota, no estado gaúcho, depois de ter problemas de saúde.

 “A gente antes quando trabalhava com veneno, era uma tristeza porque a gente se envenenava. Tenho problema porque mexi muito tempo com veneno lá fora, no norte do Rio Grande do Sul. E hoje, graças a Deus, a gente anda por aí no meio das lavouras. Eu tenho uma menininha de dois anos e ela vai e pula as lavouras em tudo quanto é lugar e caminha e não tem problema de veneno. E quanto à renda, às vezes a gente pensa que mexer com veneno, e bota mais veneno, mais veneno e resolve, mas por fim, só acaba se envenenando e não dá rendimento.”

No caso do agricultor Angelim Padilha, também de Candiota, que sabe exatamente como manejar seu lote para garantir sua soberania, afirma que já teve suas complicações por causa de veneno.

“Eu me estraguei com veneno plantando fumo quando eu era novo. Eu me intoxiquei plantando fumo com o veneno. Não posso usar. Sou alérgico. Qualquer coisa me faz mal. Então eu faço assim: planto bem pouco, bem pouco. E o resto, então, é feijão preto, milho, todo um pouco, ervilha. E tudo sem veneno. Então nós trabalhamos deste jeito. E não me interesso muito em fazer dinheiro. Eu quero viver bem."

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