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Analfabetismo

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Clique aqui para ouvir  (9'04'' / 2,04 Mb) - Analfabetismo. Esta realidade infelizmente ainda faz parte da sociedade brasileira. Em pleno século 21, o chamado “país do futuro” ainda apresenta marcas do passado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2005, o Brasil contava com quase 15 milhões de pessoas, de 15 anos ou mais, analfabetas. Isto corresponde a 11% da população.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leôncio Soares, as raízes do analfabetismo estão no próprio país que nos colonizou há mais de 500 anos. Segundo Soares, Portugal sequer conseguiu solucionar o seu próprio problema e até hoje sofre com o analfabetismo. Quando o Brasil era colônia, os portugueses nunca tiveram entre suas prioridades educar a população que aqui habitava.

Na virada do século 19 para o 20, o Brasil já tinha índices elevadíssimos de analfabetismo. Como resultado desta história, Soares afirma que se criou no país um pensamento de que determinados segmentos da sociedade não precisam ter acesso à leitura e à escrita:

“É muito comum você receber uma senhora de 50, 55 anos que nos dá o depoimento que estava muito feliz de voltar a estudar, porque conviveu ao longo da sua vida com um discurso do pai que dizia que ‘mulher era pra ficar em casa’ e depois ao se casar ela se surpreende, encontrando em um companheiro a continuidade desse pensamento. A gente vê isso presente em segmentos da sociedade, onde uma empregada doméstica não precisa estudar. Um gari não precisa estudar. Um trabalhador, um peão não precisa estudar. E o que está por trás? É uma marca de classe social.”

 A primeira política brasileira de combate ao analfabetismo aconteceu em 1947, com a Campanha Nacional de Alfabetização de Adultos, durante o governo do presidente Gaspar Dutra. Segundo o professor Soares, essa ação foi muito importante por ser um marco de elevação de consciência, mas possuía muitos problemas:

“Campanha só é pouco. Como a educação é um processo, não dá para só numa ação emergencial, ter resultado. E aí, ação emergencial é você contar com voluntariado. E se você o chamou para ajudar, você aceita qualquer tipo de ajuda. E se é qualquer tipo de ajuda, a ação pode não ser eficaz.”

A falta de eficácia do poder público deixou o Brasil em um quadro alarmante. De acordo com o último balanço do IBGE feito em 2005, as piores taxas estão no Nordeste, aonde o analfabetismo atinge mais de 29% da população de Alagoas e mais de 27% da população do Piauí.

A coordenadora da Organização Não-Governamental Ação Educativa, Vera Ribeiro, conta que a situação do Brasil é ruim, mesmo se comparada aos países da América Latina, que possuem uma história parecida com a brasileira:

“Países como Chile, Argentina e Venezuela têm uma tradição e investimento anterior ao nosso na escolarização da população e acabam conseguindo resultados melhores.”

A Venezuela anunciou ser território livre do analfabetismo em 2006. Em três anos, o país que tinha 1,6 milhão de analfabetos passou a ter 16 mil.

No Brasil, entre 1995 e 2005, a taxa de analfabetismo caiu 5% nas áreas urbanas e quase 8% nas áreas rurais. Porém, Vera chama atenção para a qualidade desta alfabetização e para o analfabetismo funcional. Se considerarmos a capacidade das pessoas de utilizar a língua no seu cotidiano, os índices brasileiros crescem de maneira preocupante:

 “Nós temos 25%, entre a população de 15 a 64 [anos], no que chamamos de nível rudimentar de alfabetismo. É a pessoa que só lê uma palavra, uma frase. Agora, encontramos outros 40% que estão no nível básico, ou seja, consegue buscar uma informação, uma instrução em um documento, mas só 28% chegam no nível que chamamos de pleno. É uma pessoa que consegue ler e interpretar uma pequena notícia no jornal.”

Estes números refletem a má qualidade da educação brasileira. Vera afirma que muitas pessoas passam até oito anos na escola e não saem plenamente alfabetizadas. Muitas delas se formam, mas não são estimuladas a seguir buscando informação e “como qualquer habilidade, se você não a exercita ao longo da vida, você acaba regredindo”. A necessidade de ingresso no mercado de trabalho também estimulam o abandono dos estudos pelos alunos.

Para reverter este quadro, a professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Cláudia Vóvio, aponta que o primeiro passo é superar a concepção de alfabetização criada no século passado, que se restringia ao uso técnico da língua:

“A alfabetização de hoje, a partir principalmente depois dos princípios freireanos [introduzidos por Paulo Freire], foi colocada como algo mais amplo, algo conectado com uma mudança de atitude frente a sua própria vida, a uma consciência de si e do outro, a uma percepção da realidade mais ampla, a uma inserção nas práticas sociais que antes você talvez não pudesse exercer, porque não sabia a escrita. Quer dizer, hoje sabemos que para as pessoas serem alfabetizadas não é só saber juntar as letras. Você pergunta para ela se ela faz algo com a escrita.”

Ao longo da história já foram criados vários métodos de alfabetização, porém, Cláudia destaca que a discussão sobre qual é o melhor já não faz sentido. Para dar conta dos novos desafios que se impõe a alfabetização, Cláudia afirma que não existe um método bom, mas sim bons professores, que são aqueles que sabem lançar mão de diversos procedimentos metodológicos. É necessário adequar o melhor de acordo com a realidade dos estudantes, considerando os conhecimentos e vivências que cada um deles já possui.

Os limites para uma educação de qualidade estão relacionados com a falta de financiamento, que geram problemas como projetos de curta duração, falta de infra-estrutura e falta de formação dos professores:

“Por conta da questão do financiamento tem uma série de ações de responsabilidade do governo que são precárias. É uma educação marginalizada do ponto de vista do financiamento. O programa Brasil Alfabetizado, por exemplo, se assemelha muito as campanhas de alfabetização da década de 50.”

Antes da Constituição de 1988, a educação só era garantida pelo Estado aos jovens de sete aos 14 anos. Com a aprovação da Constituição, a educação tornou-se direito de todos, e a Lei de Diretrizes e Bases - aprovada em 1996 - faz referência direta à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Porém, no mesmo ano, o governo criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e vetou exatamente o artigo referente à EJA. A incorporação da EJA só foi garantida com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no governo Lula. Porém, o professor Soares argumenta que a política atual do governo ainda não conseguiu superar os velhos modelos.

“Quando o Lula assume, ele coloca a questão da alfabetização como uma das prioridades. No entanto, do discurso à prática houve um certo mal-entendido, quando o que acaba sendo colocado em funcionamento pelo Ministério da Educação é de uma proposta parecida com a proposta existente anteriormente, que era de uma campanha, a Alfabetização Solidária.”

Para declararmos o Brasil como território livre do analfabetismo, os especialistas apontam a necessidade do fortalecimento dos fóruns estaduais de educação de jovens e adultos. Em cada estado brasileiro eles tentam reunir iniciativas de alfabetização ligadas às redes estaduais, municipais, iniciativa privada, ONG’s, universidades, movimentos sociais, que não têm necessariamente a mesma concepção. De acordo com Leôncio, o maior desafio agora é desconstruir a concepção de campanha para que se evolua para uma política pública de educação de jovens e adultos.

Reportagem: Vinícius Mansur.

Leia e ouça todos os programas da série especial "Educação no Brasil. Qual a situação atual e os rumos para a educação no país?":

Programa 1 - Sistema público de educação

Programa 2 - Analfabetismo

Programa 3 - Educação infantil

Programa 4 - Educação no campo

Programa 5 - Cotas para negros nas universidades

Programa 6 - Mercantilização do ensino