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Educação infantil

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Clique aqui para ouvir (9'07'' / 2,08 Mb) - A creche, que abriga crianças de zero a três anos, e a pré-escola, onde estão as crianças de quatro a seis anos, correspondem a chamada educação infantil brasileira. Esta é a primeira fase de aprendizado da criança na escola. Foi a partir de 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases [LDB 93/94] que a educação infantil passou a fazer parte da educação básica do país. Desde então, passou-se a pensar mais na criança. Porém, a aplicação de políticas públicas voltadas à educação infantil não avançaram tanto quanto avançou o mundo da pesquisa envolvendo este segmento da educação.

Um dos entraves para que a legislação não seja colocada efetivamente em prática é a questão financeira. Enquanto o estudo Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) indica que deveriam ser investidos, anualmente, cerca de R$ 8 mil por aluno, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destina apenas aproximadamente R$ 1,6 mil. [O cálculo do CAQi faz parte da Campanha Nacional pelo Direto à Educação, na qual mais de 200 movimentos e organizações da sociedade civil atuam por uma educação pública de qualidade].

A maior parte das verbas destinadas para a educação no Brasil é direcionada para a educação fundamental. A diferença de proporção do investimento público nos distintos segmentos educacionais é alarmante. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apesar de o ensino fundamental ter só dois anos a mais, o dinheiro destinado para este segmento é sete vezes maior do que o montante investido na educação das crianças de zero a seis anos.

A professora de educação infantil do estado de São Paulo, Alzira Nascimento da Silva, comenta que a falta de maior investimento não impede que as aulas aconteçam, mas de toda forma afeta na infra-estrutura necessária para a educação:

“O que é complicado é a falta de material. O que não temos é como reproduzir materiais para as crianças. No caso, a necessidade de material impresso.”

Outro problema grave na educação infantil é que o número de vagas oferecidas nas creches não é o suficiente. Dados da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo revelam que, em março deste ano, pouco mais de 96 mil crianças estavam matriculadas em creches, enquanto outras 93 mil esperavam na fila.

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que em todo o país, pouco mais de 15% das crianças de zero a três anos freqüentavam as creches em 2006. Porém, para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), o país deveria ter atingido, naquele ano, a meta de 30% de crianças matriculadas.

O PNE foi elaborado em 2001. Agora, para que suas metas sejam alcançadas, o Brasil precisa criar 4,2 milhões vagas em creches até 2011.

A coordenadora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Vera Melis Paolillo, comenta sobre a falta de vagas para as crianças pequenas:

“Imagine uma criança que não teve espaço e nem material suficiente para brincar e descobrir cores. Não desenvolveu a sua linguagem. Não aprendeu a fazer perguntas e nem obteve respostas que a fizeram pensar. O quanto isso vai ocasionar uma dificuldade para essa criança acompanhar o ritmo das outras e como isso vai ocasionar maiores desigualdades frente à outra que já freqüentou.”

Para que as metas do PNE sejam atingidas em 2011, também será preciso capacitar cerca de meio milhão de novos educadores. A psico-pedagoga e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Neide Noffs, ressalta a importância de uma qualificação adequada para lidar com as crianças pequenas:

“Quando a criança está engatinhando e entra em um ambiente vazio, ela logo descobre a parede que tem tomada e a parede que não tem tomada. E ela se dirige a tomada. O que é isso? É um sinal de inteligência. Ela não vai à parede que não tem objeto nenhum. Então é preciso acreditar que a criança é inteligente desde que nasce. Que ela está se comunicando por meio de gestos, de movimentos e, para isso, é preciso muita formação para os educadores não como informação, mas como formação.”

No entanto, os professores da educação infantil que têm o ensino superior são a minoria. Dados do Inep referentes ao ano de 2005, mostram que apenas 29% dos educadores das creches têm curso superior. Na pré-escola, só 40% dos professores têm este diploma.

A coordenadora da Unesco, Vera Paolillo, acredita que a falta de professores capacitados é um dos problemas mais graves encontrados na educação infantil hoje:

“Ainda há uma grande separação, por exemplo, o que se entende por cuidar e educar. Então muitos educadores acreditam que educar e cuidar são coisas separadas e a própria diretriz curricular diz que isso é um binômio inseparável. Muitos simplesmente repetem aquilo que viveram ou que aprenderam dentro de um curso, que não tem uma visão ampliada de respeito aos direitos da criança.”

 Vera ainda acrescenta que a partir de uma formação adequada, o professor conseguirá compreender melhor o universo infantil e, dessa forma, ajudar a criança no seu desenvolvimento desde pequena:

A educação nos primeiros anos de vida tem efeitos no curto, médio e longo prazo. Neide Noffs acredita ser de vital importância a criança estar na escola desde cedo.

“Pesquisas mostram que se você não cuidar das crianças, você não tem adultos equilibrados. A escola vai propiciar à criança um respeito ao desenvolvimento dela, um auxílio à família no desenvolvimento dessa criança. Ela ouve outras crianças, ela se comunica, ela brinca desde cedo na companhia de outras pessoas de faixa etária similar. Ela vai para um ambiente novo, então ela lida com a autonomia, a independência. Nas prefeituras, eles têm que se preocupar com isso, mesmo sem verba, porque é um direito que a família tem de colocar o filho na escola desde o nascimento.”

A Unesco chama a atenção para o seguinte dado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): a cada US$ 1 que é investido em políticas públicas para as crianças de zero a seis anos são economizados US$ 7 ao longo da vida de uma pessoa. Vera Paulillo explica:

"A criança que tem a oportunidade de vivenciar um programa educacional de qualidade voltada para a primeira infância apresenta um desenvolvimento de capacidades que serão extremamente significativas nos resultados do processo de aprendizagem, ou seja, de leitura e de escrita. Isso faz com que haja menos repetência. Faz com que haja uma diminuição [de gastos] na saúde, por exemplo, porque quanto mais se investe no aprendizado, mais a criança e a família terão conhecimentos com relação a cuidados, e então, você diminui a incidência de doenças, você tem maiores cuidados na prevenção, no controle. Então isso vai beneficiar o ser humano ao longo de sua vida."

A maior parte das verbas destinadas para a educação no Brasil é direcionada para a educação fundamental. Vera também lembra que já existem comprovações que o investimento na educação infantil tem um impacto nos salários na vida adulta. Uma criança pobre que tem a oportunidade de freqüentar dois anos da pré-escola terá 18% a mais no seu poder de compra, quando adulto. O estudo foi realizado em 2002, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Banco Mundial.

Para Neide, o debate feito ao longo dos anos sobre educação infantil na sociedade ainda é precário. O que falta para modificar o cenário da educação infantil no Brasil?

“Vontade política. Falta vontade dos nossos governantes de atender qualitativamente a nossa infância. Quando eles tiverem uma vontade política, a gente caminha mais rápido.”

Reportagem: Desirèe Luíse

Leia e ouça todos os programas da série especial "Educação no Brasil. Qual a situação atual e os rumos para a educação no país?":

Programa 1 - Sistema público de educação

Programa 2 - Analfabetismo

Programa 3 - Educação infantil

Programa 4 - Educação no campo

Programa 5 - Cotas para negros nas universidades

Programa 6 - Mercantilização do ensino