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Educação no Campo

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Clique aqui para ouvir (8'40'' / 1,32 Mb) - Poucas escolas, problemas de infra-estrutura e falta de professores. Questões que fazem parte da área da educação no país. Mas essa realidade, segundo pesquisa “O Panorama da Educação no Campo”, divulgada em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é bem mais preocupante no meio rural. De 2005 até hoje, o governo federal construiu apenas uma escola na zona rural brasileira. Além disso, os movimentos populares do campo calculam que o déficit de escolas nessas áreas seja de aproximadamente 500 unidades.

A população do campo, de acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de cerca de 30 milhões, o equivalente a 17% da população brasileira, ou ainda, aproximadamente a população de um país como a Argentina. Mesmo representando uma grande parcela da população brasileira, crianças, jovens e adultos moradores das áreas rurais do Brasil ainda lutam para conseguirem uma política pública diferenciada de educação do campo.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um dos poucos movimentos do campo que possui um setor específico para tratar das questões de educação, por essa razão já conseguiu alguns avanços no processo de escolarização da população do campo. Para Márcia Mara Ramos, do setor de educação do MST, a concepção de uma educação do campo deve começar pela visão dos trabalhadores:

“A educação do campo que os movimentos sociais defendem é uma educação que está voltada e construída com os trabalhadores. A educação do campo para nós não está separada de uma educação geral de compreender a sociedade. Ela está pensada a partir dos princípios que tratam da humanização, que tratam não desse campo do agronegócio. Não é esse campo que nós estamos falando. Nós estamos falando de um campo onde as famílias tenham a possibilidade de produzir para a sociedade brasileira. Essa educação do campo não está voltada somente para escolas, para nós a escola é apenas uma parte desse processo.”

Além do MST, organizações como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação Nacional dos Agricultores na Agricultura Familiar (Fetraf) Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) também possuem agricultores estudando no meio rural.

 A política implementada para a educação do campo pelo Ministério da Educação (MEC) desde 2004, trouxe alguns avanços, mas ainda restam muitos problemas quando o assunto é escolarizar e formar a população das zonas rurais. Os últimos dados do Inep apontam que aproximadamente 30% dos moradores da zona rural brasileira são analfabetos. A escolaridade média da população rural acima de 15 anos corresponde quase a metade da escolaridade da população urbana, que é pouco mais de sete anos. Mais de um quinto dos jovens entre 15 e 17 anos estão freqüentando o ensino médio. Além disso, mais de 760 mil alunos do ensino fundamental nas zonas rurais estão em escolas que não possuem energia elétrica.

O Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera), coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) vem tentando investir na formação de crianças, jovens e adultos do campo nos níveis básico, médio e superior.

O Programa completou dez anos em 2008 e segundo a coordenadora nacional do Pronera, Clarice Santos, neste período mais de 500 mil alunos, desde alfabetização até curso superior, foram atendidos. O Pronera conta com a parceria de 46 instituições superiores de ensino em todo o país. Para Clarice, o preconceito da sociedade capitalista traz alguns entraves para que a população do campo tenha acesso à educação:

“A população do campo, historicamente, esteve completamente alijada do direito. Não é excluída, porque o capitalismo precisa, de certa maneira, da população do campo, mas não precisa de uma população do campo estudada. 97% dos assentados na época tinham até a 4ª série.”

Seguindo a lógica da resistência de uma parcela da sociedade, Clarice lembra de alguns problemas que surgiram nesse processo:

“Por que a maioria do povo do campo não consegue estudar mais e completar o nível médio? Porque não tem escola lá, então ele tem que ir para a cidade para estudar. Outra questão que hoje está provocando uma reação muito forte por aí, nós até já sofremos diversos processos, é o fato de serem cursos especiais só para assentados. Tem questionamentos, vários especialmente do Ministério Público. Revela um imenso preconceito que tem em relação à população do campo quando ela atinge determinados níveis de ensino, supostamente, porque nós estaríamos privilegiando os assentados que teriam condições melhores de disputar do que a média geral dos alunos, não é verdade. Nós não temos reserva de cotas. Nós criamos um curso especial, ou seja, nós aumentamos o número de vagas nas universidades para os cursos superiores.”

Para a antropóloga Lais Mourão, o caminho institucional que o Pronera traçou nesses dez anos pode ser considerado um entrave a concretização da política de educação do campo:

“O que não podemos afirmar é de que nesses dez anos se conseguiu uma configuração mais sólida dessa política, pelo próprio caminho institucional, ele precisaria entrar no MEC para ter uma entrada realmente permanente nas estratégias de educação do sistema público. Com essa entrada no MEC ela ainda é bastante provisória, porque ela ainda está em uma secretaria de diversidade onde a Educação no Campo é uma das subdivisões dessa secretária, os recursos são altamente precarizados e não existe uma fonte fixa de recursos para as universidades. E não esta política que até agora vem sendo feita de levar a população do campo em idade escolar para a cidade.”

Os movimentos do campo têm a expectativa de que o Pronera se torne uma política pública. Dessa forma, seria possível garantir a continuidade dessa alfabetização e formação, sem que os movimentos do campo fiquem à mercê de governos. Essa é uma possibilidade já sinalizada pelo atual governo. O orçamento de 2008 desse programa está em R$ 54 milhões. Segundo a coordenação do Pronera, para colocar em prática todas as parcerias e cursos desejados, seriam necessários R$ 100 milhões anuais.

 A qualificação dos professores é outro aspecto que apresenta problemas. Segundo o Inep, o nível de escolaridade dos professores revela, mais uma vez, a condição de carência da zona rural. No ensino fundamental de 1ª a 4ª série, pouco mais de 21% dos professores das escolas rurais têm formação superior, além de existirem mais de seis mil funções docentes sendo exercidas por professores que têm apenas o ensino fundamental.

Para investir nessa qualificação, algumas universidades já começam a oferecer vagas para a formação de professores em área do conhecimento voltadas para a realidade no campo. A Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o MEC, disponibilizará neste ano, destinado a educadores que atuarão em escolas nas zonas rurais. A expectativa é de que, no próximo ano, mais quatro universidades se insiram nesse processo de parceria entre universidades públicas e movimentos sociais.

Reportagem: Gisele Barbiere.

Leia e ouça todos os programas da série especial "Educação no Brasil. Qual a situação atual e os rumos para a educação no país?":

Programa 1 - Sistema público de educação

Programa 2 - Analfabetismo

Programa 3 - Educação infantil

Programa 4 - Educação no campo

Programa 5 - Cotas para negros nas universidades

Programa 6 - Mercantilização do ensino