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Conflitos pela Terra no Brasil

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(7'56'' / 1,81 Mb) - O caso de Felisburgo denota um histórico de violência ligado à concentração fundiária não só em Minas Gerais.

1995. Rondônia. Município de Corumbiara, Fazenda Santa Elina. Centenas de famílias ocuparam uma pequena área da fazenda. Na madrugada do dia 9 de agosto aconteceu o massacre. Dez pessoas e uma criança de seis anos foram mortas.

1996. Pará. Município de Carajás, Curva do “S”. Um protesto realizado por famílias de trabalhadores rurais, que marchavam rumo a Marabá é fortemente reprimido. Resultado: 19 pessoas assassinadas.

O jornalista Klester Cavalcanti é autor do livro “O Nome da Morte”, em que relata a história do pistoleiro Júlio Santana. Ele matou mais de 492 pessoas, a maioria das mortes relacionadas com disputa de terra. O jornalista relata a impunidade para esse tipo de crime no país:

 “Morrem trabalhadores todos os dia no Brasil em crimes relacionados com a questão agrária. Todos os estados têm registros de trabalhadores rurais sendo assassinados e para a vergonha maior, a impunidade do mandante é de 100%.”

O relatório Conflitos no Campo no Brasil da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que, nos anos de 2006 e 2007, foram assassinados 67 trabalhadores rurais em todo país.

Em 2004, ano do massacre em Felisburgo, 31 pessoas foram assassinadas no Brasil. Apenas no estado de Minas Gerais foram nove. Cinco no acampamento Terra Prometida e quatro na

Fanzenda Mânica, localizada no município de Unaí. No caso, tratava-se de funcionários públicos que estavam fazendo uma excursão na propriedade para averiguar casos de uso de mão-de-obra escrava nas fazendas da região.

Um dos acusados de ser o mandante da Chacina de Unaí, Antêrio Mânica (PSDB), foi reeleito prefeito do município nas eleições de 2008.

Marcilene, ex-integrante da Comissão Pastoral da Terra  Entre 2003 e 2004 foram registrados conflitos em Santa Vitória e Campina Verde, no Triangulo Mineiro (MG). Também no Norte de Minas, na Fazenda Canoas, um grupo internacional, que tinha representantes brasileiros e da Rede de Ação e Informação Alimentação Primeiro (FIAN), faziam uma visita na fazenda Senharol e tiveram o carro baleado ao passarem pela fazenda Canoas.

O documento também mostra que em 2004, mais de três mil famílias foram expulsas de suas terras. A ex-integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que acompanha os casos, Marcilene Aparecida, cita detalhes sobre a forma de ação desses grupos:

 “Geralmente eram expulsões extras judiciais. As famílias fizeram a ocupação e tinha o processo de reintegração de posse. No entanto, os fazendeiros contrataram grupos armados, grupos normalmente com mais de cinco pessoas, que ao chegarem no assentamento, queimavam os barracos, as roças e provocavam violências físicas contras as pessoas.”

Em Minas Gerais os grupos contratados pelos fazendeiros do interior possuem até sigla e estatuto. Segundo a CPT, foram mais de 23 mil casos de pistolagem envolvendo a expulsão e despejo de trabalhadores de suas terras. Marcilene dá mais detalhes:

“Em Minas existem o UPPR - no Triângulo Mineiro - e o MDPS. São varias siglas e movimentos que dizem lutar pela paz no campo, mas que são grupos para defender a propriedade a qualquer custo. O absurdo que ocorreu no caso de Felisburgo, se trata de terras devolutas, terras públicas. Onde que está a ação do Estado? Estas terras já deveriam estar, por direito, com esses camponeses.”

Ela conta que após o Massacre de Felisburgo, um dossiê de mais de cem páginas foi elaborado pela CPT. No documento, estão listados 26 casos de violência aos direitos humanos. O material foi elaborado com o objetivo de ser entregue ao então e atual governador do estado, Aécio Neves (PSDB):

“Nós fizemos a entrega deste dossiê ao governo do estado. Infelizmente o governador não se dispôs a nos receber pessoalmente e até o momento não recebemos resposta concreta em relação a estas violências ocorridas. A partir daí não tivemos uma resposta concreta no sentido de evitar que novas violações aconteçam.”

De acordo com o promotor de Justiça Afonso Henrique de Miranda, a postura da Justiça e principalmente a da polícia brasileira demonstra um descaso para com a população pobre do Brasil. Boa parte desta população reside no campo e continua refém dos grandes proprietários de terras:

“O que ocorre é que talvez não se leve muito a sério as ameaças e a dor sofrida pelos trabalhadores rurais. Na verdade, a fome e a miséria nesse país não são tidas por ninguém como violação de direitos humanos.”

Texto e reportagem: Juliano Domingues.
Revisão: Danilo Augusto e Nina Fideles.
Locução: Desirèe Luíse, Juliano Domingues.
Vinhetas: Eduardo Sales e Bruno Guerra.
Sonoplastia: Adílson Oliveira, Jorge Mayer e Juliano Domingues
Arte: Vinicius Mansur.

Leia e ouça todos os programas da série especial "Massacre de Felisburgo":

Programa 1 - O Massacre

Programa 2 - A Situação Agrária

Programa 3 - O Julgamento

Programa 4 - A Situação Atual em Felisburgo

Programa 5 - Conflitos pela Terra no Brasil

Programa 6 - Perspectivas para o Campo Brasileiro