Novas regras para acidente de trabalho
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Já entraram em vigor as novas regras do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). As medidas são usadas no cálculo da contribuição paga pelas empresas para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). A empresa que apresentar redução de acidentes de seus empregados pode ter abate de até 50%. Já quem contribuir para o aumento dos acidentes deve pagar mais, um adicional de até 75%.
O FAP tem como objetivo incentivar a melhoria das condições de trabalho do funcionário. Cada empresa deve programar políticas para reduzir os casos de acidentes. O fator acidentário será calculado todo ano para verificar se a sua empresa poderá receber o bônus.
Com os novos critérios, são atribuídos pesos diferentes para as acidentalidades, inclusive em relação ao tipo de benefício gerado por estas. A pensão por morte e a aposentadoria por invalidez, por exemplo, tem um peso maior que os registros de auxílio-doença e auxílio-acidente.
Nos últimos três anos, os acidentes de trabalho cresceram mais de 46%. Por isso, se você é empresário, adote medidas de segurança dentro do seu empreendimento. E se você é trabalhador, fique de olho se a empresa que trabalha tem tomado as devidas precauções.
Os setores que respondem por mais de 50% dos acidentes no país são alimentação, construção civil, têxtil, automobilístico, comércio, serviços, transporte de cargas, agricultura e armazenamento.
De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.
18/02/10
