RS: Incra pode recorrer à Justiça para demarcar quilombo
(1'56'' / 456 Kb) - A demarcação de terras para a titulação de áreas quilombolas no Rio Grande do Sul está sendo impedida por produtores rurais. Pelo menos é o que afirma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do estado. A ação mais contundente dos ruralistas é o impedimento do trabalho do Instituto de levantamento fundiário da área do Quilombo de Palmas, em Bagé.
De acordo com o superintendente do Incra Mozar Artur Dietrich, o trabalho do Instituto de demarcação, identificação e levantamento fundiário do quilombo não foi possível pois os produtores rurais estão em vigília na estrada de acesso a área. Ele explica que essa postura está se transformando em rotina nas vistorias do Incra. Mozar diz que existe uma reação articulada da Federação da Agricultura (FARSUL) a qualquer movimento contrário aos seus interesses.
“Em todos os locais é o mesmo discurso: o Incra vai assentar sem-terra, vai criar favela rural, o Incra vai retirar a terra dos proprietários e quer destruir a agricultura. Sempre é um discurso muito ideológico, agressivo e ofensivo. Com um discurso de 'baixo calão' contra a direção do Incra e contra o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Percebemos que eles estão articulados em todo o estado, no sentido de impedir na totalidade as ações do Incra que seriam contrárias aos interesses classistas deles”.
Nesta quinta-feira (29), está marcada uma reunião entre Ministério Público Federal, Incra e ruralistas, para tratar do assunto. A expectativa do superintendente é resolver o conflito, mas, caso a reunião não tenha o efeito desejado, o Instituto vai ingressar com um pedido judicial para que o trabalho volte a normalidade.
O produtor rural Antenor Teixeira afirma que o acampamento montado na estrada de acesso ao quilombo foi desmontado por um pedido do Ministério Público Federal. Entretanto, ele afirma que caso o Incra volte ao local para realizar o levantamento fundiário, os ruralistas devem retornar com a vigília.
De Porto Alegre, da Radioagência NP, Bianca Costa
28/04/10
