Terena são expulsos de terras tradicionais no MS
(2'00'' / 470 Kb) - Aproximadamente 60 policiais militares se aproveitaram de uma decisão judicial expedida no início do ano e expulsaram 32 famílias da etnia Terena de uma área tradicional no Mato Grosso do Sul. Na última segunda-feira (17), a Polícia Militar (PM) foi acionada para fazer o desbloqueio de uma rodovia federal, onde os indígenas protestavam. Eles pediam mais agilidade nos processos judiciais em relação à demarcação de terras.
Em janeiro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou o despejo dos indígenas e a paralisação do processo de demarcação das terras.
De acordo com assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Rogério Batalha, a medida foi equivocada. Ele explica que na decisão, o então presidente do STF considerou que o povo Terena não ocupava a área no momento da promulgação da Constituição, em 1988, ou seja, não teriam direito à terra. O julgamento foi inspirado no parecer dado no caso Raposa Serra do Sol.
“Caso comprovado que os indígenas não estavam ocupando a terra quando da promulgação da Constituição porque foram expulsos, essa exceção, essa condicionante não se aplica. Não é o caso dos Terena do Mato Grosso do Sul porque existe no laudo antropológico, farta prova de que os indígenas, em tempos remotos, não estavam presentes em suas terras tradicionais porque foram expulsos de lá. “
Os Terena ocupam terras que incluem fazendas, como a que pertence ao ex-governador do MS Pedro Pedrossian. Os indígenas se recusaram a receber uma indenização de R$ 10 mil oferecida pelos fazendeiros para repor os prejuízos por não poderem fazer a colheita das lavouras de feijão, milho e mandioca.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
21/05/10
