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O que é um trabalho análogo ao escravo?

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(1'38'' / 385 Kb) - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) produziu dois livretos para esclarecer dúvidas sobre a prática do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Os materiais foram lançados no I Encontro Nacional sobre Trabalho Escravo, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República entre os dias 25 e 27 de maio, em Brasília (DF).

Um dos materiais foi produzido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, e coloca em discussão o conceito de trabalho escravo adotado no Brasil. De acordo com o material, o governo entende que um trabalhador escravo ganha abaixo do mínimo necessário para existir como trabalhador. Além disso, não é resguardado pelas leis trabalhistas existentes no país.

Segundo a SIT, um trabalho análogo à escravidão não significa somente a limitação da liberdade especial. Mas viola a dignidade humana do trabalhador. Além da discussão conceitual, o material traz informações sobre o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e a inclusão do nome na lista suja dos empresários e patrões que submetem os trabalhadores a essa condição.

Já o outro livreto é resultado de um esforço conjunto das equipes da Secretaria de Direitos Humanos, da Área Internacional da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e do Ministério das Relações Exteriores. O material é composto por uma série de perguntas e respostas que esclarecem ações de combate desse tipo de violação no Brasil.

De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso.

27/05/10